Estado mantém convênios em Várzea Grande no fortalecimento da rede SUS

Até o mês de agosto a Secretaria de Estado de Saúde repassou R$ 2,170 milhões para o município de Várzea Grande para o custeio de serviços de urgência e emergência, custeio de leitos de UTIs e de ações e serviços de média e alta complexidade. Estes valores fazem parte do convênio assinado em 29 de abril deste ano no valor total de R$ 3,72 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Saúde, e que foram divididos em 12 parcelas mensais de R$ 310 mil.

De acordo com o secretário Augustinho Moro, titular da pasta da saúde, estes repasses, conforme os termos do convênio, são liberados à medida em que houver a prestação de contas das parcelas já transferidas. “O Estado tem que aprovar a prestação de contas de cada parcela liberada e comprovar a execução do serviço. Daí o recurso é liberado automaticamente e de imediato”, explicou o secretário.

O repasse das últimas parcelas foi prejudicado porque houve um atraso por parte do município na prestação das contas e na apreciação das mesmas, mas essa fase já foi superada mediante um acordo. “O Estado e o município vão manter reuniões periódicas e também serão colocadas â disposição equipes técnicas que irão orientar na prestação de contas do município”, informou Augustinho Moro.

O secretário explicou que o município de Várzea Grande está em gestão plena na atenção básica, porém necessita de apoio aos serviços de média e alta complexidade, nesse sentido é que o Estado mantém convênios com o município no fortalecimento da rede SUS de Mato Grosso.

Durante a vigência dos convênios do Estado com o município, normas devem ser cumpridas. No caso do convênio de manutenção dos leitos de UTIs, Moro observa que o município tem que fazer o pedido, junto ao Ministério da Saúde, do credenciamento dos serviços. Uma vez obtido o pedido, a liberação dos recursos passa a ser do Governo Federal e o Estado entra com complemento auxiliar dos recursos.

O secretário de Estado de Saúde explicou também que a situação das prestações das contas e a liberação dos recursos por parte do Estado foi oficializada e comunicada ao prefeito municipal, Murilo Domingos, e ao secretário municipal de Saúde, Arilson Arruda.

ATENÇÃO MÉDIA - Outro convênio que o Estado mantém com o município de Várzea Grande se refere à atenção média e prevê a construção do hospital municipal, com 62 leitos, já em execução. O valor total do convênio é de R$ 8.994.039,05. Desse total o Estado já repassou R$ 2.680.168,29. A vigência do convênio vai até 27 de outubro de 2009 e segue o organograma previsto na planta de obras.

“No detalhamento deste convênio, desde a data de sua assinatura, no dia 27 de outubro de 2004, ficou estabelecido que o Estado irá repassar R$ 8.094.635,05 sendo a contra partida do município de R$ 899.404,00. O Estado nas suas prerrogativas de celebrar convênios com os municípios considerados estratégicos e pólos em Saúde, o faz devido à necessidade de reforço dos serviços de Saúde de média e alta complexidade. Sendo esses serviços caros o Estado entende que, mesmo não sendo obrigado constitucionalmente a celebrar convênios, não mede esforços em melhorar a rede SUS. Os municípios, por sua vez, devem buscar credenciamento de serviços junto ao Ministério da Saúde, de acordo com as regras do Sistema Único de Saúde”, explicou o secretário Augustinho Moro.

INVESTIMENTOS – O Estado vem investindo em Várzea Grande sistematicamente com ações de média e alta complexidade, implantação de serviços, entrega de equipamentos e repasses Fundo a Fundo dos programas Saúde da Família, Microrregionalização, Urgência e Emergência.

No ano de 2003 o Estado investiu, com recursos próprios do Fundo Estadual de Saúde, no município de Várzea Grande, o valor de R$ 1.089.315,10. No ano de 2004 esse recurso subiu para R$ 5.348.953,96 e, no ano de 2005, até o mês de outubro, foi de R$ 3.782.889,39. “O município de Várzea Grande é um município parceiro do Estado e os problemas enfrentados no âmbito da Saúde estão recebendo a pronta atenção do Governo. No que compete a ele resolver, resolve. Não podemos esquecer que o município tem seus deveres constitucionais de aplicação de 15% do seu orçamento na saúde”, finalizou Augustinho Moro.