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Cidades/Geral
Sábado - 12 de Novembro de 2005 às 09:54

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Intermediados pela deputada Vera Araújo (PT), representantes dos assentamentos Coqueiral-quebê e Bom Jardim localizados no município de Nobres se reuniram na tarde do dia 11 com o presidente do Incra, Leonel Wolfmen Juntos tentam encontrar uma solução definitiva para a falta de regularização dos lotes. Uma agenda de atividades visando a solução definitiva do impasse foi acertada e prevê, entre outras coisas, uma audiência pública naquele município com a presença do Ministério Público.

“Como essas, existem milhares de glebas em todo o país nesta situação. Os governo deram terras, mas não ofereceram infra-estrutura e legalidade para que os assentados tivessem acesso a financiamentos e garantia de subsistência. Cabe agora ao governo Lula regularizar essas terras para que eles tenham direito a financiamentos e segurança para produzir”, disse Vera Araújo.

Segundo o presidente do Incra, Leonel Wolfmen, há um interesse do órgão em resolver a situação, não só em Nobres, mas para cerca de 30 mil assentados em todo o estado. Segundo ele, “o órgão quer e vai, dentro da legalidade, encontrar mecanismos de resolução das questões agrárias no estado.

Os assentamentos em questão em Nobres existem há 18 anos, a falta de infra-estrutura e recursos levou alguns posseiros a deixar os lotes e novos a entrarem nas áreas. Com isso, duas demandas surgiram. Primeiro há a maioria, que recebeu o lote naquela época e permanece sem condições de produzir a terra por falta de legalidade e conseqüente acesso a financiamentos. E há aqueles que entraram em terras que foram sendo deixadas pelos antigos posseiros.

Este segundo grupo, cerda de 14 famílias foi notificado pelo Incra e têm prazo para justificarem o uso da terra. De acordo com a deputada Vera é importante resolver as duas questões o mais breve possível. O prefeito de Nobres, Flávio Dalmolin (PP) participou do debate e disse que a regularização de posse é importante para a economia do município e inclusive, para garantir a segurança já que o trabalhador e sua família permanecerão no campo, evitando o êxodo rural que acaba inchando cidades.

O presidente da Câmara Municipal de lá, vereador Vidal Rodrigues (PT), destacou a importância dessa regularização para o desenvolvimento econômico da cidade, inclusive o turismo; “o município depende da pequena produção e do turismo e a resolução dessa questão pode alavancar essas atividades”, aposta.

Além da regularização fundiária, a deputada Vera Araújo também está articulando outras demandas do município de Nobres. Na próxima quarta-feira (16) às 11 horas ela e os representantes do município participam de audiência na sede da rede Cemat com o intuito de discutir problemas de energia elétrica na cidade.

No mesmo dia, às 14h30m o mesmo grupo se reúnirá na sala de reuniões do 2º piso da Assembléia Legislativa para apontar políticas ambientais e de sustentabilidade para a região. Foram convidados para essa discussão, as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Turismo, Instituto Nacional de Reforma Agrária (Ibama) e deputados.




Fonte: Da Assessoria

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