Autoridades concordam em acelerar trâmites para integrar Brasil e Bolívia

Os governos regionais e centrais dos países iniciaram, nesta quinta-feira (19.05), a Reunião de Trabalho sobre Transporte Terrestre Bilateral Brasil-Bolívia, no Fenai-Fiemtec, em Cuiabá. O encontro vai encaminhar soluções para a efetivação do transporte por linha regular de passageiros de Cuiabá a Santa Cruz de la Sierra e ações para retirada de entraves no transporte de cargas.

Um acordo para se criar linha de ônibus deve ser assinado na sexta-feira (20.05), entre a ANTT, o Ministério dos Transportes da Bolívia e pela Agência de Regulação de Serviços Públicos (Ager-MT).

A reunião é desdobramento de tarefas a serem executadas pelos países após a realização, no primeiro trimestre, da Expedição Internacional - Estradeiro IV e o Seminário Internacional de Infra-estrutura Multimodal, que formatou a “Carta de Cuiabá”, transformado no Programa de Integração Inter-regional do Governo de Mato Grosso.

O secretário de Infra-estrutura do Governo de Mato Grosso, Luiz Antônio Pagot, em sua fala de recepção às autoridades bolivianas, disse que a reunião tende a avançar não apenas na questão de transporte de passageiros, mas no estímulo para o comércio exterior e incentivo ao turismo. E para isso, ressaltou, os governos regionais de Mato Grosso, do Departamento de Santa Cruz e os governos do Brasil e da Bolívia vão retirar obstáculos burocráticos que prejudicam a aproximação.

“Precisamos acelerar mais os procedimentos e remover as barreiras que prejudicam nossa integração. Temos muitas tarefas a fazer, o desafio não é pequeno e o Governo de Mato Grosso tem estimulado isso”, disse.

O secretário de Projetos Estratégicos, Cloves Vettorato, relatou que certamente o turismo vai ser incrementado com a oficialização do transporte de passageiros, que motiva realizações para definir passos também no comércio de cargas. “Depois do acordo legal, com licitação para empresas operar o transporte de passageiro, vamos integrar cada vez mais, dentro da política do governo para aproximar-se dos países andinos. O Governo tem feito trabalho de remover trancas e vai instalar aduana única na fronteira”, afirma Vettorato.

Pagot lembrou do importante apoio da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), em nome do seu diretor, Noboru Ofugi, chefe da delegação brasileira e coordenador das atividades na manhã desta quinta-feira (19.05). “Noboru foi positivo em reduzir obstáculos e em auxiliar na documentação correta para facilitar a integração nos últimos meses. Pedimos o prazo mais breve possível para que a ANTT autorize a liberação da linha entre Cuiabá e Santa Cruz de la Sierra e outras linhas”, avaliou sobre o exemplo de servidor público.

“Vamos fazer tudo que for possível na ANTT para colocar em prática as decisões desta reunião. Uma por dever de ofício e outra por questão sentimental, porque passei minha infância em Cuiabá e nesta região”, afirmou Noboru compromisso para acelerar tratos administrativos para a integração. A ANTT é o organismo de aplicação no Brasil do Acordo sobre Transporte Internacional de Transporte Terrrestre (ATIT).

O cônsul da Bolívia em Mato Grosso, presente à abertura da reunião, Edmundo Pilar, diz que a reunião é mais uma etapa para integrar o desenvolvimento entre a fronteira brasileira e boliviana, como forma de oferecer atividades econômicas que posssam gerar qualidade de vida às populações de cidades como Cáceres, San Matias, San Ignácio.

Pela Bolívia, ainda participam da reunião, o Ministro dos Transportes da Bolívia, René Gómez Garcia; o vice-ministro dos Transportes da Bolívia, Mauricio Navarro; o deputado nacional René Peinado; o cônsul da Bolívia em Mato Grosso, Edmundo Pilar; e o representante da Aduana Nacional da Bolívia, Elvio Justino. Pelo lado brasileiro, compõem os trabalhos também a presidente da Ager-MT, Márcia Vandoni; o delegado de Imigrações da Polícia Federal, Rodrigo Bittencourt; o Chefe do Setor de Aduana da Receita Federal, Marcos Lopes;

Ainda na abertura do evento, Pagot lembrou que na segunda-feira o governador Blairo Maggi solicitou à Corporação Andina de Fomento (CAF), em visita a Caracas, sede da instituição, a importância de recursos de asfaltamento entre a fronteira do Brasil com a cidade de Santa Cruz de la Sierra, devido demanda para escoar produção agropecuária e ligar definitivamente Mato Grosso aos mercados do Chile, Peru e Ásia.

ATRASO - A demora na presença de autoridades bolivianas à reunião com autoridades brasileiras, nesta manhã, em Cuiabá, mostra bem o quanto Brasil e Bolívia têm que superar barreiras relativas à integração.

A chegada da delegação foi dificultada nesta manhã em função das trancas de circulação pela qual a Bolívia passa nos últimos dias. Há protestos diante da discussão e aprovação pelo Congresso Nacional da Lei de Hidrocarbonetos, que estabeleceu maior imposto para exploração de petróleo e gás natural por empresas multinacionais no país, como a Petrobras. Os trabalhos serão retomados às 14 horas, para deliberações conjuntas dos dois países.