Mais de 12 mil pessoas participam do programa de documentação da mulher rural em MT

Mato Grosso lidera o ranking dos estados que mais atende ao programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural. No ano passado foram expedidos 12.571 documentos, superando em mais de 170% a meta estabelecida, que era de 4.627 documentos.

Das pessoas atendidas no Estado, 7.294 são mulheres e 5.277 homens. Por ser uma ação de gênero, toda a família é atendida. Os números foram apresentados em uma reunião de avaliação realizada no auditório da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A instituição é responsável pelas ações nas áreas de assentamentos da reforma agrária, acampamentos de sem-terra, quilombolas e populações ribeirinhas.

Entre os documentos civis o mais solicitado foi carteira de trabalho com a documentação de 2.213 pessoas, seguida de carteira de identidade (1.742) e CPF (812). Outro número de destaque foi a inscrição de 2.645 pessoas no INSS. O programa expede também certidão de nascimento para crianças com idade até 12 anos e carteira profissional para pescadores.

A execução do programa neste ano está prevista para começar no próximo mês com apoio das entidades parceira envolvidas: Prefeituras e Câmaras Municipais, INSS, Caixa Econômica Federal, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria Estadual de Segurança Pública, conselhos estaduais dos direitos da mulher e do negro, associações de assentados e movimentos sociais. A meta para 2005 é expedir 7.447 documentos.

Entre outros benefícios, a documentação pessoal permite que a mulher tenha acesso aos programas sociais do governo e tenha o lote de terra no nome dela. Desde 2003, o Incra declarou a obrigatoriedade do título da terra ser em nome também da mulher, reconhecendo-a como sujeito da reforma agrária.

Em segundo lugar ficou o estado de Roraima que documentou 5.913 pessoas. (AM)