12 indiciados e roubo de R$ 2,2 mi na Saúde de MT

Um "rombo" de R$ 2,229 milhões nos cofres da Secretaria Estadual de Saúde (SES), 12 envolvidos indiciados e um esquema de fraudes em licitação e superfaturamento para a compra de medicamentos de alto custo. Esse é o resultado de quase 6 meses de investigação feita pela Delegacia Fazendária de Mato Grosso, a partir de uma suspeita de falsificação de documentos Em um deles, percebeu-se que a data do carimbo autorizando a revenda era anterior à data do pedido.

Duas grandes empresas do mercado de distribuição de medicamentos - a Med Commerce e a Milênio Medicamentos e Produtos Hospitalares - ambas com sede em Goiânia (GO), de acordo com a Polícia, estão envolvidas em um organizado, minucioso e sofisticado esquema de corrupção e fraude. As empresas são representadas em Cuiabá pela empresa Diagmed, que é alvo de investigação desde o ano passado.

O representante das empresas agia como se tivesse a exclusividade da venda, o que é permitido na lei de licitação, porém com ressalvas. "Como justificativas eram usadas pela empresa a urgência na aquisição dos medicamentos que dispensava a licitação", explicou a delegada fazendária Alana Cardoso, que comanda as investigações junto com a delegada Maria Alice Amorim.

A Polícia Fazendária descobriu que o esquema contava com a participação de um escrevente do Cartório do 5º Ofício de Goiânia. Um carimbo de lá foi encontrado na casa dele e ainda US$ 10 mil e R$ 15 mil. O carimbo "autenticava" folhas em branco que eram, posteriormente, usadas na confecção de autorizações falsas para a compra de medicamentos com exclusividade.

No último dia 13 as delegadas Alana e Maria Alice foram a Goiânia (GO), na sede das duas distribuidoras, e apreenderam dez mil documentos, lacrados e etiquetados, foram apreendidos por determinação do juiz Pedro Sakamoto, da 7ª Vara Fazendária, que expediu cinco mandados de busca e apreensão em Goiânia.

Toda a investigação da Polícia teve início em novembro do ano passado, quando descobriu a fraude na compra de medicamentos de alto custo, praticada durante o primeiro semestre do ano de 2003. Na época, a Polícia apreendeu uma série de folhas, 331 no total, em branco com carimbo do cartório do 5º ofício de Goiânia, na Diagmed. As 331 folhas em branco garantiram a prisão em flagrante do sócio-proprietário André Rodrigues de Oliveira, pelo crime de petrechos para falsificação. As folhas eram usadas para a confecção de cartas de exclusividade que garantia a entrega de medicamentos de alto custo, superfaturados, sem licitação. Na época uma "pasta matriz" foi apreendida pela Polícia. Lá, existiam uma série de documentos que eram alterados, usando errorex. Depois disso, era tirada uma fotocópia e batido o carimbo que garantia a exclusividade de mais um medicamento.

Para sair da prisão, André pagou fiança de R$ 10 mil e responde o processo em liberdade.

A reportagem tentou ouvi-lo. Deixou recado com funcionários da Diagmed informando o teor da denúncia, mas ele não deu retorno até o fechamento desta edição.

Apuração - A Corregedoria da Polícia Civil está acompanhando o desenrolar do inquérito já que, segundo as delegadas, houve tentativas de coação a testemunhas e ainda a oferta de dinheiro para que uma policial civil arranjasse cópias das investigações para os envolvidos.