Primavera: Cadeia Pública é um barril prestes a explodir, diz relatório da OAB

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Primavera do Leste divulgou ontem o relatório da visita realizada no início deste mês à Cadeia Pública do Município depois de um motim em que um agente carcerário foi feito refém e só foi liberado após a chegada do promotor de justiça Rodrigo Barbosa de Abreu e a juíza Viviane Brito Rebello Ishernhagen. O relatório concluiu que a Cadeia Pública é um barril de pólvora preste a explodir.

Os membros da comissão estiveram conversando com os reeducandos das três alas da cadeia pública e constataram entre as irregularidades encontradas que faltam condições mínimas de higiene para os reeducandos, cujos vasos sanitários estão entupidos, regurgitando esgoto de volta nas celas, que faltam material de higiene pessoal para os reeducandos.

De acordo com o levantamento da comissão de Direitos Humanos há casos de reeducandos que já tem direito à progressão de regime e que estão tendo esses direitos esquecidos pelas autoridades competentes. O relatório dá conta também que os presos provisórios estão no meio de presos comuns e presos condenados, que há casos de pessoas presas por tempo superior ao permitido pela legislação e que muitos presos alegam estar desassistidos por seus advogados, sejam contratados ou nomeados.

Os advogados da OAB também constataram que cinco presos sem condenação estão confinados à um buraco sem iluminação e sem qualquer condição de higiene, sem direito à banho de sol, visitas e alimentação suficiente. Esses presos estariam na cela denominada “seguro”, mais conhecida entre os detentos como “latão”. De acordo com a comissão, os reeducandos e suas visitas têm recebido cobrança de propina para terem seus direitos assegurados, e que há casos de problemas de saúde sérios entre os detentos que continuam sem assistência médica.

Os detentos também reclamaram para os advogados que a comida servida para eles é insuficiente e de baixa qualidade, e ainda da superlotação da cadeia, já que as celas teriam local para quatro detentos estando com seis em cada uma. De acordo com os presos também faltam colchões e que alguns estariam dormindo diretamente no chão.

O relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB considerou os problemas da Cadeia Pública como graves e taxou como um barril de pólvora preste a explodir o local. A conclusão da OAB foi encaminhada para o governador de Mato Grosso, secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Juiz de Direito da Vara Criminal de Primavera do Leste, Promotor de Justiça, Prefeito Municipal e Câmara de Vereadores além da imprensa local.