O que é preciso saber antes de construir

Saiba o que é responsabilidade solidária, como economizar na tributação e as conseqüências de um eventual descumprimento de alguns compromissos ao longo da construção.

“Quem vai construir deve ficar atento às taxas e tributos a serem pagos. Até mesmo quem contrata uma empreiteira”. O alerta é de Marcos Relvas, advogado tributarista e síndico do condomínio Florais Cuiabá.

Relvas explica que a falta de pagamento de algum dos impostos como INSS, ISS, até mesmo o FGTS de um pedreiro, por exemplo, por parte da empresa contratada para realizar a obra, recai sobre o proprietário do imóvel, através da responsabilidade solidária. “A conseqüência de um eventual descumprimento ao longo da construção é super onerosa por causa das multas”, afirma.

Segundo o advogado, quem vai contratar diretamente a mão-de-obra para realizar a construção deve fazer um Cadastro de Empregador Individual (CEI) no INSS, ainda que temporário. Quem contratar uma empreiteira deve checar sua regularidade tributária. “É preciso verificar se a empresa está cumprindo esses compromissos”.

Relvas enfatiza que a maior redução de custos com impostos da construção é cumprir as etapas ao seu tempo certo, mas dá algumas dicas. “Edificações menores que 70 m² têm isenção no INSS, o que não é o caso das casas de condomínios”, diz. Acima de 300m², pertencem ao nível A, com maior taxa de tributação, 20%. Relvas sugere que o proprietário converse com o arquiteto para ajustar o projeto em 299 m², que já se enquadra noutra faixa, 14%.

Uma recomendação de Relvas para quem vai construir é contratar uma consultoria especializada. “Há tantos detalhes na lei que são importantes que o melhor a ser feito é buscar orientação de um advogado tributarista ou de um contabilista com experiência na área de construção”.