Secretaria de Direitos Humanos vai analisar situação de indígenas em MT e MS

Brasília - O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana decidiu hoje criar uma Comissão para analisar questões indígenas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada hoje na reunião do Conselho, que é vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).

A comissão vai analisar o relatório encaminhado pelo governo do estado do Mato Grosso sobre a situação do povo indígena Xavante, que vive na região. O grupo também deve estudar pedido de intervenção da SEDH no caso da morte de crianças indígenas por doenças e desnutrição na reserva indígena de Dourados (MS). O pedido foi feito pelo deputado Geraldo Resende (PPS/MS), que liderou grupo parlamentar especialmente criado para analisar o caso.

Segundo o secretário adjunto da SEDH, Mário Mamede, a Comissão "vai se debruçar na avaliação dessa realidade que é preocupante e merece medidas de médio, curto e longo prazo". Os integrantes serão representantes do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde, do Ministério Público Federal, da SEDH e do governo do Mato Grosso do Sul. A indicação dos representantes deve partir de cada órgão.

Mário Mamede afirma que a Comissão vai trabalhar "avaliando essa questão e entendendo os vários componentes que se debruçam sobre ela: questões culturais, questões ligadas á preservação ambiental, ao uso abusivo de agrotóxico. Há toda a necessidade de uma cobertura complementar adequada por meio de políticas públicas que possam apontar soluções eficazes e sobretudo duradouras".

O relatório sobre a realidade dos Xavante, elaborado pelo superintendente de política indígena do Mato Grosso do Sul, Idevar Sardinha, alega que a situação de dificuldade nas comunidades xavantes ocorre porque "não está havendo mais aquele atendimento de primeira". No relatório, o superintendente aponta ainda que "a educação também está ruim por falta de merenda, por falta de material escolar, por falta de melhores salários aos professores" e destaca que a saúde também não tem atendimento satisfatório.

A comissão examina ainda um vídeo apresentado pela Funai, e dados levados pela Funasa à reunião. No vídeo, os índios da região de Dourados falam sobre problemas de falta de alimentos e a ausência de uma rede abrangente de água encanada. Os dados da Funasa apresentados por Aline Caldas, assessora técnica da área nutricional de saúde indígena, apontam que o órgão está intensificando ações na região e que os números relacionados à desnutrição têm diminuído. Segundo ela, em 2002 o índice de crianças indígenas com desnutrição em Mato Grosso do Sul estava entre 15 e 17%. Em 2004, esse número caiu para 12%.

Na próxima reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que acontece mensalmente, os integrantes da Comissão devem trazer dados sobre o material analisado e apresentar propostas de soluções para os problemas.