Rodovias terão investimentos de R$ 1,5 bilhão imediatamente, diz ministro dos Transportes

Brasília - O Ministério dos Transportes anunciou hoje a liberação de R$ 1,5 bilhões para obras de infra-estrutrua. Desse volume, aproximadamente R$ 620 milhões são do Orçamento da União e R$ 978 milhões são recursos da União vinculados às obras do chamado Projeto-Piloto acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta será a primeira liberação do projeto-piloto.

Estão no projeto-piloto obras que não entram no cálculo do superávit primário, que é o esforço que o governo faz para pagar os juros da dívida. O superávit primário é a diferença entre as receitas e os gastos, sem contabilizar os juros dessa dívida.

"Nós autorizamos hoje empenho e ordem de serviço para R$ 1,5 bilhão na execução de obras rodoviárias no País inteiro. Isso significa retomada dos investimentos de rodovias no Brasil e também a geração de muitos empregos", disse o ministro Alfredo Nascimento ao anunciar a liberação dos recursos.

Dos recursos do projeto-piloto, serão destinados R$ 575 milhões para a recuperação de trechos rodoviários e cerca de R$ 370 milhões para a adequação ou construção de trechos de estradas.

O ministro também informou que no total foram liberados R$ 4,2 bilhões do Orçamento de União deste ano, dos R$ 6,5 bilhões que foram bloqueados. Alfredo Nascimento espera gastar o restante dos recursos até julho ou no mais tardar em agosto.

"O presidente deu um tratamento diferenciado ao Ministério dos Transportes. A nossa expectativa é que possamos gastar esse orçamento até o mês de julho ou agosto e assim nós voltamos ao presidente Lula que disse que irá descontingenciar (desbloquear) mais recursos do orçamento", afirmou.

O Plano de Ação do Ministério dos Transportes em 2005 com recursos do projeto-piloto prevê entre outras coisas a destinação de recursos para a duplicação das BRs 1101-Sul (trecho Palhoça-Osório/RS e 101-Nordeste (RN,PB, PE); BR-381 (Belo Horizonte-Governador Valadares; a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro. Também estão contemplados os portos de Vitória, Rio de Janeiro, Sepetiba, Santos, São Francisco do Sul, Itajaí e Rio Grande. Além desses, está incluído, ainda, a hidrovia de Tucuruí.

Oito grandes projetos de impacto econômico e social vão dividir a primeira parcela de recursos do Orçamento Geral da União para 2005 referentes a um acordo feito pelo governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). É o chamado projeto piloto, que inclui recuperação de estradas, irrigação, construção de eclusas, aperfeiçoamento da receita federal, integração de dados meteorológicos e investimento no Centro de Biotecnologia da Amazônia.

Os projetos, considerados estruturantes com retorno financeiro, foram definidos pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento porque melhoram a infra-estrutura do país. Pelo acordo como FMI, os investimentos nesses projetos vão ficar de fora do cálculo do superávit primário, permitindo que a equipe econômica não compute o valor como despesa. São R$ 2,8 bilhões de um total de R$ 9 bilhões que serão investidos num período de três anos.