Seguranças armados podem expulsar MST de fazenda em PE a qualquer momento, diz coordenador

Recife - "Fazendeiros contrataram seguranças armados, que ameaçam expulsar os trabalhadores das áreas invadidas a qualquer momento", disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Terra em Pernambuco, Jaime Amorim. "Há quatro anos o Incra não consegue cumprir as metas estabelecidas pelo próprio Instituto para promover a reforma agrária no Estado."

A superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Pernambuco, Maria de Oliveira, reconheceu que a situação fundiária em Pernambuco é complicada. Ela citou como um dos empecilhos para agilização do processo de reforma agrária o tamanho das propriedades em comparação com outras regiões do país. "No sul e sudeste, a cada três imóveis desapropriados, é possível assentar um número significativo de famílias, enquanto aqui em Pernambuco, o território das áreas desapropriadas é muito pequeno", justificou.

Jaime Amorim, do MST, disse que a lentidão da reforma agrária vem provocando "angústia e revolta" nos movimentos sociais do Estado, que este mês promoveram 26 ocupações de fazendas e engenhos, duas delas em áreas de conflito. Ele revelou que ainda é tenso o clima na fazenda Uberaba, em Bonito e no Engenho Cangaia, em Belém de Maria.

Dados da Comissão Pastoral da Terra indicam que a disputa pela posse de imóveis rurais gerou 35 conflitos agrários no ano passado, que resultaram em cinco trabalhadores assassinados e 25 prisões.

A superintendente do Incra aponta ainda outros problemas para agilizar o processo: as ações judiciais movidas pelos proprietários, com questionamentos sobre procedimentos adotados pelo Incra para obtenção das terras. Além disso, o custo da notificação judicial é alto. Maria de Oliveira diz que, "muitas vezes, a comunicação é prejudicada porque precisa ser feita por meio de publicação de editais em três jornais de circulação no Estado, com custo alto, em torno de R$ 9 mil cada um".

A superintendência do Incra em Pernambuco conta este ano com o segundo maior orçamento do país para promover a reforma agrária. O governo federal disponibilizou R$ 128 milhões a representação do Instituto em Recife e R$ 46 milhões, ao escritório de Petrolina, no sertão do Estado. A meta é assentar 8.800 famílias de trabalhadores rurais até o final de 2005. De janeiro até agora apenas 100 famílias foram beneficiadas com terra, em cinco imóveis rurais. No ano passado. o número de assentamentos no Estado foi de 3.056 famílias.