Inep constata que realidade do ensino em assentamentos é semelhante à da área rural

Brasília - Pesquisa inédita do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostrou que a realidade do ensino nos assentamentos da reforma agrária é bem parecida com a do meio rural como um todo. Concluída neste mês, a Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera) revelou que o principal problema das 8.679 escolas existentes nos assentamentos é a precariedade das instalações físicas.

Cerca de 48% têm apenas uma sala de aula e 22,8% têm duas salas destinadas ao ensino. Somando-se as duas situações, o índice de escolas com até duas salas de aula passa dos 70%. A falta de estrutura é um dos motivos para a existência de turmas multisseriadas (em 70,5% das escolas), onde alunos de séries variadas assistem à aula no mesmo espaço físico, com a mesma professora.

De acordo com o presidente do Inep, Eliezer Pacheco, o alto índice não deve afetar a qualidade do ensino, porque há metodologias para que cada aluno receba o conhecimento adequado à sua série sem prejuízo do currículo escolar. "As turmas, em geral, são pequenas e é como a aula particular de antigamente em que uma professora atendia vários alunos, com demandas distintas", disse.

Um dado surpreendente para a coordenadora da pesquisa, professora Linda Goulart, foi o índice de escolas públicas, 96% delas. Desse total, 83,6% são escolas municipais, o que, a seu ver, obriga que haja maior diálogo entre o governo federal e a prefeitura no estabelecimento de políticas públicas. Grande parte das escolas (72,4%) funciona em unidade construída especificamente para a atividade escolar, sendo que 90% delas em prédio próprio. Mas ainda há alunos que assistem às aulas em galpões, salões paroquiais e até na casa do professor.

Em 5,5% das escolas, alunos e professoras levam água de casa porque não há nenhum tipo de abastecimento como cisterna, poço artesiano, mina d’água próxima à escola ou caminhão pipa, como ocorre no restante das unidades. Um dado preocupante, segundo Linda Goulart, é a ausência de fontes de iluminação em 21,1% das escolas. "Isso ocorre principalmente naquelas turmas de ensino de jovens e adultos, de alunos mais velhos, que precisam estudar à noite. É um dado preocupante", contou.

A construção é provisória em 29,3% das escolas e em 22,7% delas não há banheiro. Os percentuais são reduzidos também quanto à presença de sala de professores (16,9%), horta (12,1%), refeitório (7,6%), quadra de esportes (6,1%), parque infantil (2,9%), laboratório de informática (2,1%), laboratório de ciências (0,9%).

Um dos pontos positivos relativo aos profissionais de ensino, apontado pela coordenadora da pesquisa, é a presença massiva de professores e auxiliares que moram nos próprios assentamentos ou na área rural adjacente. Dois terços deles moram no entorno ou nos assentamentos, e o restante vem da zona urbana. "Isso é bom porque as pessoas são mais identificadas com a realidade dos assentamentos", avaliou. Linda Goulart também destacou a importância que os assentados conferem ao ensino. Cerca de 90% das famílias e produtores associados em cooperativas responderam que acham a escola positiva e pretendem que o filho siga os estudos até o ensino superior.

Eliezer Pacheco lembrou que o mérito da pesquisa é dar ao poder público, nas três esferas, elementos para elaborar ou redirecionar políticas públicas para a educação nos assentamentos da reforma agrária. Em sua avaliação, os dados acompanham a realidade que o ministério já conhecia das escolas rurais como um todo, com pequenas diferenças. "A pesquisa é importante porque nos permite identificar os problemas existentes na educação da reforma agrária, que não são muito diferentes dos problemas da educação brasileira, especialmente no meio rural", disse.

De acordo com Pacheco, os dados estão sendo trabalhados pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário para que se enfrente os problemas encontrados. O presidente do Inep acredita que uma das prioridades do governo na área de educação dos assentamentos será a mesma que o ministério da Educação já definiu para o Brasil como um todo, concentrar esforços para aumentar a qualificação do ensino no ensino fundamental. Além disso, ele avalia que, no caso dos assentamentos, será preciso rever a oferta de vagas para as turmas finais do ensino fundamental, ou seja, de 5ª a 8 séries.

Isso porque, embora o atendimento de alunos de 7 a 10 anos atinja a 95,7% das crianças, sendo a grande maioria na série adequada (92% desse total), o mesma adequação não se verifica na faixa etária de 11 a 14 anos. São 94% das crianças de 11 a 14 anos na escola, mas só 45% cursam de 5ª a 8ª séries, o que seria o ideal para a faixa. Na faixa etária de 15 a 17 anos, a situação é mais preocupante. Dos jovens dessa faixa, 76% estudam e, desses, só 17% cursam o ensino médio. Para Lina Goulart, essa situação pode ter forte relação com a oferta do ensino nas escolas dos assentamentos. Enquanto 84,1% das escolas oferecem o ensino fundamental de 1ª a 4ª séries, 26,9% delas ofertam de 5ª a 8ª séries. De um total de 8,679 escolas, só 4,3% têm ensino médio.

A pesquisa coletou informações diretamente em cada domicílio sorteado. Foram entrevistadas 10,2 mil famílias. Por amostragem, verificou-se que há 524.868 famílias assentadas, o que perfaz uma população de 2,549 milhões de pessoas. São 987.890 estudantes assentados que, em sua maioria, têm aulas no próprio assentamento.