Orçamento para este ano será de mais de R$ 13 mi

A pesquisa em Mato Grosso terá para este ano um orçamento de R$ 13,9 milhões, cerca de R$ 3 milhões a mais, se comparado ao volume repassado até o ano de 2004.

Os recursos para pesquisa, que são angariados e aplicados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat) têm aumentado de forma expressiva. O orçamento de 2004 para a área foi mais de 500% superior ao de 2003. Os dados são do balanço da Fapemat, que recebeu em 2004 R$ 12,815 milhões, dos quais R$ 10,504 milhões estão investidos em projetos de pesquisa e bolsas de pesquisa. “O objetivo é promover o desenvolvimento científico e tecnológico e ampliar a formação e capacitação de recursos humanos dentro do Estado”, explica a coordenadora administrativa-financeira da Fapemat, Juliana Ferrari.

Apenas em 2004 foram pagos mais de R$ 138,5 mil somente em bolsas e R$ 5,3 milhões em projetos de pesquisa. Ao todo 160 projetos de pesquisa foram beneficiados, além de 30 eventos e 151 bolsas, sendo 40 voltadas para estudantes do Ensino Médio, 93 para graduandos, nove para mestres e nove para doutores.

O aumento dos recursos se deu devido ao repasse pontual dos recursos para a pesquisa, que são de no mínimo de 0,5% da receita tributária estadual. Até 2003, os repasses originavam-se do tesouro do Estado e eram passíveis de contingenciamento. Com isso a Fundação não era livre para firmar contratos de longo prazo. “O orçamento era pequeno e não proporcionava condições de trabalho”, lembra o presidente da Fapemat, Antônio Carlos Camacho.

Os recursos passaram a ser vinculados à arrecadação estadual em 2004, quando a Fapemat passou a ter conta própria, o que impede que o recurso seja contingenciado ou revertido para outra ação. De acordo com Camacho, é preciso destacar a ação do atual governo em garantir o repasse do recurso. “Praticamente todos os estados têm previsão de repasse constitucional, mas poucos repassam de forma correta”, aponta. Ele explica que quanto mais recursos o Estado tem como garantia para investimento em pesquisa, maior é seu poder de firmar convênios com o governo Federal, que sempre exige contrapartida do Estado. “Contando com dinheiro para a contrapartida, a Fundação é capaz de assumir responsabilidade sobre o projeto e, com isso, mostra que tem condições de honrar seus compromissos”, completa Juliana.

Graças ao reforço no orçamento, atualmente a Fapemat investe em áreas que nunca foram atendidas no Estado, entre elas o auxílio a eventos e a publicações científicas, além da pesquisa voltada para a melhoria de áreas prioritárias para o Estado: recursos hídricos, agricultura familiar e saúde, no qual estão sendo beneficiados 18 projetos de pesquisa.

CONVÊNIOS – Com a garantia do dinheiro em caixa, foi possível para a Fapemat também à partir de 2004, fazer planejamentos de longo prazo, firmando convênios com o governo Federal que injetaram em Mato Grosso R$ 9,982 milhões para investimentos em projetos como o Centro de Tecnologia da Madeira, o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (PAPPE) e o Programa de Biocombustíveis do Estado de Mato, três das muitas iniciativas inéditas no Estado.

Os recursos garantidos também permitem que a Fapemat invista em pesquisas sobre saúde, habitação, apicultura, agronegócios, biotecnologia e tecnologia da informação.