Estiagem no Sul: secretaria sugere medidas emergenciais para pescadores e piscicultores

Brasília - Disponibilizar crédito para piscicultores e pescadores, negociar parcelamento e prorrogação de dívidas para a safra 2005/2006 e criar um fundo de amparo para quem não obteve crédito bancário. Essas são algumas das propostas emergenciais sugeridas pelo relatório Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) sobre os impactos da estiagem na pesca. A falta de chuvas atinge há três meses o sudoeste do Paraná, oeste de Santa Catarina e noroeste do Rio Grande do Sul.

O documento foi entregue nesta segunda-feira à Casa Civil e à comissão de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional pelo gerente regional sul da Seap, Luiz Alberto Sabanay. De acordo com Sabanay, o documento avalia que a seca já acarretou prejuízo de R$ 60 milhões ao setor pesqueiro e aqüícola. As propostas sugeridas poderão ser incorporadas às medidas que o governo deve anunciar nos próximos dias.

O levantamento também analisa que cerca de 466 municípios e 25,9 mil aqüicultores dos três estados foram atingidos pela estiagem, sendo que a maior parte é de pescadores artesanais da Bacia do Rio Uruguai, onde cerca de 5.130 pescadores estão com até 45% da produção comprometida. "O impacto na aqüicultura se dá basicamente nas pequenas propriedades onde temos concentrado nossa atenção, principalmente porque o peixe cultivado é tido como complemento de renda das famílias e, na Semana Santa, era o principal período de comercialização desse produto", observa Sabanay. Na avaliação dele, a pesca artesanal tem um prejuízo constatado de cerca de 48% e a piscicultura de cerca de 50% nos três estados.

Para amenizar o impacto econômico da estiagem, o relatório sugere a criação de um seguro para os pescadores artesanais. Também sugere a criação de um programa de segurança alimentar emergencial para os mais atingidos e de um grupo de trabalho permanente que estude com antecipação os impactos da estiagem no setor. As medidas de médio e longo prazo citadas no documento dizem respeito à adaptação tecnológica da piscicultura nas regiões atingidas e à estruturação e modernização da cadeia produtiva da piscicultura.

A seca na região Sul do país é pior da região nos últimos 40 anos. A estiagem atingiu 80% dos municípios do Rio Grande do Sul, 30% de Santa Catarina e 10% do Paraná. A maioria deles já decretou situação de emergência. O governo estima que os prejuízos são da ordem de R$ 6 bilhões na economia dos três estados. Embora a chuva que caiu no início da semana, cujo índice pluviométrico superou o de todo o mês de fevereiro, tenha amenizado um pouco a situação, ainda não foi suficiente para que os municípios atingidos pela seca sejam retirados do estado de emergência.