Governo tira ações para implementar "Carta de Cuiabá"

O Governo de Mato Grosso desenhou nesta quinta-feira (11.03) os próximos passos de ações tiradas na "Carta de Cuiabá" para aprofundar a integração do Estado com os países andinos e do Mercosul (Bolívia, Peru, Chile, Argentina e Paraguai).

Esses encaminhamentos são o pedido de interlocutores de países sul-americanos para ações de integração, a criação de um portal na internet para integrar políticas definidas no documento, indicação de gerentes para cuidar de temas específicos, a realização de eventos para a aproximação de países e setores da economia de interesse para Mato Grosso e a criação de um Comitê Gestor de integração, formado por secretários das áreas afins de infra-estrutura multimodal e de comércio. No caso do portal, o Governo vai verificar se a UFMT pode colaborar com suporte.

A decisão saiu de uma reunião da qual participaram os secretários de Infra-estrutura (Sinfra), Luiz Antonio Pagot; de Projetos Estratégicos, Cloves Vettorato; o secretário-executivo da "Carta de Cuiabá" e assessor de comércio exterior do governo, Serafim Carvalho Melo; e consultores, professores Alfredo da Mota Menezes e Clóvis Miranda. O documento reúne compromissos e propostas para viabilizar a aproximação comercial e cultural entre Mato Grosso e os países. Tarefas firmadas entre os participantes do 1º Seminário Internacional de Infra-estrutura Multimodal, realizado semana passada, em Cuiabá.

De acordo com o secretário Vettorato, os encaminhamentos desta quinta-feira mostram mais uma vez a dedicação do governador Blairo Maggi em entender o desenvolvimento de Mato Grosso centrado na integração com os países sul-americanos como política prioritária de governo.

"Decidimos que os países indiquem, por exemplo, uma pessoa para serem interlocutores dentro das discussões e encaminhamentos da Carta de Cuiabá. São pessoas para acompanhar os desdobramentos e ações a serem desenvolvidas", diz.

Segundo Vettorato, juntamente com o secretário-executivo do documento, Serafim, os demais secretários dos países terão apoio do Comitê Gestor formado por ele e o secretário Pagot, o próprio Serafim, Menezes, Miranda e o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alexandre Furlan. "Seremos um grupo de apoio ao secretariado da Carta para quando precisar de uma interferência, uma posição maior do governo de Mato Grosso e outras relações com os países", explica.

Ainda nesta semana, Vettorato, Pagot e Serafim irão enviar ofícios às embaixadas dos países participantes do seminário para indicarem seus secretários ou representantes para desenvolverem trabalhos de contatos e cronograma de atividades requeridas na "Carta de Cuiabá". Igual solicitação também será feita para a Assembléia Legislativa para compor o Comitê Gestor.

CULTURA – O secretário de Projetos Estratégicos ressalta que outro eixo já inserido na integração de Mato Grosso e os países andinos e do Mercosul são ações detalhadas relativas à cultura e ao turismo. Ele informou que as duas áreas do governo também vão criar uma espécie de comitê entre os países para facilitar trabalhos pontuais. "Como, por exemplo, a instalação do Centro Sul-americano de Cultura e o incremento do turismo inter-regional", conta.

Para implementar ações detalhadas definidas pelo seminário, Vettorato afirma que alguns assuntos, como os encaminhamentos sobre a rodovia Cuiabá-Santa Cruz de la Sierra, a Hidrovia Paraguai-Paraná e as relações inter-regionais terão gerentes específicos para tocar os projetos. Eles são, respectivamente, o secretário Adjunto de Gestão Sistêmica Ezequiel Lara, o professor Alfredo Menezes, e Serafim Melo. "Esses gerentes vão estar de forma permanente detalhando esses assuntos. Por exemplo, a carta diz sobre a unificação da aduana de Cáceres e San Mathias, então tem que ter um representante do governo da Bolívia", relata.

CARTA DE CUIABÁ – Veja abaixo os principais pontos assinados por empresários, o Governo de Mato Grosso e governos regionais da Bolívia, Peru, Chile, Argentina e Paraguai na "Carta de Cuiabá". Os resultados das propostas serão avaliados em setembro deste ano em uma reunião em Santa Cruz de la Sierra, no II Seminário Internacional de Infra-estrutura Multimodal.

1. Ação conjunta dos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em parceria com a Frente Parlamentar das Hidrovias da Câmara dos Deputados, com o Ministério dos Transportes para priorizar a hidrovia Paraguai-Paraná num contexto de transporte intermodal.

2. Desenvolver tratativas com os governos brasileiro e boliviano para juntar todos os serviços da aduana de Cáceres e San Matias num mesmo local. Havendo esse acordo o Governo de Mato Grosso construirá obras físicas para localização da aduana.

3. Desenvolver tratativas com os dois governos com vistas à redução das fronteiras físicas e burocráticas entre os dois países.

4. Buscar investimento para o treinamento de agentes e organização de estruturação de pessoal na fronteira.

5. Estudar a possibilidade, sob a liderança do governo de Mato Grosso juntamente com entidades empresariais, da criação, junto ao BID com a participação da Corporação Andina de Fomento e do BNDES, de um fundo de recursos financeiros dos países do Centro-Oeste sul-americano, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Peru para viabilizar as obras de asfaltamento dos 430 quilômetros ainda sem asfalto da ligação Santa Cruz de la Sierra a Mato Grosso.

6. Realizar em setembro de 2005, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, o II Seminário Internacional de Infra-Estrutura Multimodal.

7. Incluir na rota área São Paulo – Santa Cruz de La Sierra uma escala semanal em Cuiabá.

8. Retomar a realização de rodadas de negócio entre empresários dos países do Centro-Oeste sul-americano.

9. Envidar esforços para a viabilização de uma linha de ônibus interligando Santa Cruz de la Sierra Cuiabá.