Consórcios vão municipalizar o trânsito do Recife

A municipalização do tráfego, determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1998, poderá ser resolvida em Pernambuco com a criação de consórcios. A idéia consiste na formação de diversos órgãos, cada um responsável pela administração do tráfego de um grupo de municípios. A proposta será levada, ainda esta semana, pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran) ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Apesar do assunto ser discutido há sete anos, apenas 14 cidades no Estado assumiram a administração do tráfego: Abreu e Lima; Camaragibe; Carpina; Caruaru; Itamaracá; Jaboatão dos Guararapes; Limoeiro; Moreno; Paulista; Petrolina; Recife; Santa Cruz do Capibaribe; Tracunhaém e Vitória de Santo Antão. Em todo o Brasil, a mudança passou a vigorar em 632 cidades, de um total de 5.506.

De acordo com o presidente do Detran, Laédson Bezerra, o maior empecilho para o cumprimento do CTB é a dificuldade financeira dos municípios, principalmente os do Interior, em assegurar recursos financeiros suficientes para a manutenção de um órgão específico de controle do trânsito. "Uma solução seria a criação dos consórcios. Como eles atenderão diversos municípios, próximos uns dos outros, é possível fazer contratos rentáveis. Essa é uma idéia nossa, que pretendemos levá-la para o Denatran e, se for aprovada, discutir com os municípios", explicou.

A proposta do Detran poderá começar a ser colocada em prática em junho, quando será oferecida uma capacitação do Denatran para os municípios, cujo objetivo é incentivá-los a optarem pela municipalização. O tráfego no Recife foi municipalizado em janeiro de 2002 e é coordenado pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). "Acho esse modelo mais apropriado. É mais difícil para o Estado se responsabilizar por ruas de todas as cidades", diz o presidente da CTTU, Ricardo Queiroz.