Saúde promove acompanhamento da execução orçamentária junto aos Superintendentes e Diretores

Em cumprimento da determinação do Governo do Estado de se equilibrar os gastos públicos, sem o prejuízo da execução das metas estabelecidas que visam a descentralização dos serviços em todos os setores, o planejamento das ações devem estar enquadradas dentro do orçamento. Diante desse entendimento o Secretário Adjunto de Gestão, Ronan Oliveira, promoveu a segunda reunião entre todos os superintendentes e diretores dos órgãos descentralizados da Saúde, durante todo o dia de hoje (04.03), para apresentar o início da execução orçamentária do ano de 2005, compreendendo os meses de janeiro e fevereiro.

A finalidade é atingir as metas de acordo com os instrumentos de planejamento: O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano de Trabalho Anual (PTA) e o Plano Estadual de Saúde e ainda, o cumprimento da política do Governo do Estado contida na Agenda Mato Grosso Mais Forte, acordadas com as metas do Governo e da Secretaria de Estado de Saúde.

“Significa que o equilíbrio orçamentário da Gestão da Saúde dá o suporte para o cumprimento das metas de trabalho. Além disso, vai diminuir circunstâncias econômicas aleatórias que possam influenciar na execução orçamentária e financeira, ou seja: com o planejamento e a organização orçamentária compartilhada com as unidades da Secretaria de Saúde, mesmo com possível ajuste orçamentário as ações não ficarão comprometidas. A meta é chegar ao final do exercício com restos a pagar reduzidos e com aplicação dos 12% dos recursos públicos destinados a Saúde”, afirmou Ronan Oliveira.

Dentro do equilíbrio orçamentário o Secretário Adjunto de Gestão informou a todos os participantes que todas as demandas tais como: adiantamentos para cobrir despesa de pronto pagamento estão suspensos; concessões de diárias para promoção de ações devem ser pactuadas e integradas entre as unidades; e determinou a revisão de todos os contratos de serviços e aquisições, estabelecendo que tais contratos devem sofrem redução entre 25% a 15% nos seus valores. Quanto a revisão de tarifas de energia, telefones já passaram por um processo de readeqüação, onde 201 linhas telefônicas foram desligadas.

O secretário adjunto de Gestão adotará essa metodologia de reuniões para apresentação da execução orçamentária mês a mês para interagir as ações, descobrir pontos em comum entre as superintendências, otimizando recursos para que todas as ações planejadas no Plano de Trabalho Anual – PTA – sejam executadas. “Temos ações e metas a cumprir nas áreas de Atenção Básica a Saúde, programas da DST/Aids, combate à tuberculose, entrega dos medicamentos básicos e excepcionais de alto custo além dos medicamentos hospitalares, sem deixar de mencionar o fortalecimento das várias campanhas de vacinação e de Vigilância Sanitária e ainda temos as ações próprias de acordo com as necessidades de implantação de serviços nas várias regiões do Estado”,argumentou Ronan, lembrando “que qualquer ação tem de estar dentro do orçamento para a sua execução. Se estivermos vigilantes no planejamento de nossas ações, não teremos problemas de execução orçamentária”, ressaltou .

Ronan Oliveira, relembrou dizendo que todos os segmentos da Secretária de Estado de Saúde vão cumprir a política de descentralização, que é a meta estabelecida pelo secretario Marcos Machado para 2005, passando pela interiorização das ações e a descentralização dos serviços. “O planejamento mensal norteará as ações da Secretaria de Estado de Saúde, para o cumprimento das metas” disse.

Participaram da reunião o Secretário Adjunto De Saúde, Antonio Augusto de Carvalho, o superintendente de Assuntos Jurídicos, Helio Duque dos Santos, o superintendente de Auditoria Geral do SUS, Silas Tadeu Caldeiras, o superintendente de Gestão, José Vilela, a superintendente de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Ozenira Félix, o superintendente de Planejamento e Orçamento, Mauricio Gomes dos Santos, a superintendente Adjunta de Apoio e Articulação as Unidades Regionais, Eugênio Calçada, a superintendente de Saúde Coletiva, Moema Blatt, o superintendente de Atenção Integral à Saúde, Victor Rodrigues, o superintendente de Regulação, Vander Fernandes, Diretora Adjunta da Escola de Saúde Pública Nilene Duarte, o diretor Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa, Pedro D’Ornellas, a diretora do MT Hemocentro, Eliane Rabane, o diretor do MT Laboratório, João Batista C. Vila, o diretor do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, Rodrigo Lima, a diretora do Centro Estadual de Referencia de Media e Alta Complexidade, Conceição Vila, além da equipe de apoio técnico da Secretaria Adjunta de Gestão.