ANTT e Polícia Rodoviária começam a fiscalizar caminhões que fazem transporte de cargas

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) começaram hoje a fiscalizar em todo o país os caminhões que fazem o transporte autônomo de cargas ou que fazem parte de empresas especializadas. O objetivo do governo é traçar um perfil do setor para dar melhores condições de trabalho aos motoristas, além de obter informações mais precisas sobre a atividade.

Entre ônibus e caminhões, o Brasil tem uma frota estimada em 1,8 milhão de veículos, mas a ANTT não possui números precisos. A lei que criou a agência determina, no entanto, a formação de um cadastro para o setor.

Desde junho do ano passado, a ANTT registra informações sobre os veículos e empresas do setor. A partir desta quarta-feira, a agência começa a aplicar penalidades se forem encontradas irregularidades nos veículos. Podem ser aplicadas multas entre R$ 180 e R$ 500, cancelamento de registro já concedido, suspensão de emissão de nova licença ou até apreensão de cargas e veículos irregulares.

No primeiro dia de fiscalização punitiva, grande parte dos caminhões observados no Posto Fiscal da BR 060, que liga Goiânia a Brasília, já levava o selo de identificação de registro na ANTT, embora a maior parte dos motoristas não soubesse o sentido da inscrição. José da Silva Melo, que faz transporte de biscoitos de uma fábrica paulista para todo o país, disse que fez o registro em uma unidade do Sest/Senat, os serviços de assistência aos profissionais do setor da Confederação Nacional do Transporte (CNT).

"Eu não sei qual a importância disso. Eu acho que tem a ver com esse negócio de roubo de caminhão para ficar mais fácil de achar o carro se for roubado, essas coisas", disse o motorista, que desde janeiro anda com os adesivos de identificação colados nas portas do veículo. O motorista Luciano Aléssio, de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul, fez o registro em Ibotirama, no interior da Bahia. "Vim saber da necessidade do registro há muito pouco tempo. Eu ainda não sei o significado dele não, mas meus amigos disseram que se não fizesse podia dar multa".

São obrigados a fazer o registro da ANTT empresas, cooperativas ou transportadores autônomos de carga. Os transportadores de cargas próprias – aqueles cujas notas fiscais dos produtos têm como emitente ou destinatário a empresa, entidade ou dono/arrendatário do veículo - não estão obrigadas a preencher o registro.