Governo federal anuncia medidas para revigorar setor agrícola

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, não chegou de mãos vazias ao ato público dos produtores rurais de Rio Verde, realizado hoje de manhã. Em seu discurso, ele anunciou seis medidas tomadas pelo ministério, para reforço de outras, como a do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), que abriu linhas de crédito de R$ 500 milhões para o setor, para aliviar a crise com a quebra da safra em razão da estiagem e problemas de caixa dos produtores, face à queda do dólar em relação ao real.

O ministro anunciou várias medidas para ajudar o setor. Uma delas é a prorrogação de financiamento de investimento, das parcelas vencidas e vincendas em 2005 de operações de investimento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de responsabilidade de produtores ou cooperativas, cuja atividade principal seja a produção de algodão, arroz, milho, trigo e soja. Em 31 de dezembro deste ano, sem contar os empréstimos da Finame Especial, o total de retornos de parcelas vencíveis em 2005 era de R$ 2,62 bilhões, dos quais R$ 2,2 bilhões do Moderfrota.

Ainda em relação à primeira proposta está a prorrogação de prazo, caso a caso, de operações de investimentos com recursos do FCO. A segunda medida se relaciona a ações para o trigo: ampliação em 30% do limite de adiantamento de crédito de custeio de culturas de inverno para os produtos atingidos pela seca. O limite de financiamento estabelecido por produtor para a safra 2004/05 é de R$ 200 mil para o trigo de sequeiro e R$ 400 mil para trigo irrigado. Para os produtores atingidos pela seca, o limite passa para R$ 260 mil e R$ 500 mil, respectivamente. Também foram prorrogadas as prestações vencidas e a vencer até março de 2005 para pagamento em três prestações iguais, em junho, julho e agosto de 2005.

A terceira medida anunciada pelo ministro da Agricultura se refere ao crédito de custeio de algodão. Ficam prorrogadas, pelo prazo de 30 dias, as parcelas com vencimentos até fevereiro de 2005. Além disso, o Ministério da Agricultura vai ampliar em 30 dias o prazo pactuado para pagamento de cada prestação a vencer a partir de março de 2005.

O ministro prometeu ainda a destinação de R$ 500 milhões do FCO com recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) e integração, a juros de 8,75% para o médio produtor e de 10,75% para o grande produtor.

A quarta medida anunciada por Roberto Rodrigues se refere a recursos adicionais de R$ 3 bilhões para comercialização e financiamento de estocagem de algodão, arroz, milho, soja e trigo. A quinta providência que será providenciada é a liberação de recursos do Orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC) para a política de estabilização de preços agrícolas. O Orçamento de 2005 do ministério contempla R$ 527 milhões, aos quais se somarão R$ 350 milhões provenientes da venda de estoques públicos, perfazendo uma disponibilidade atual de R$ 880 milhões.

As últimas medidas anunciadas pelo ministro são os custeios para cereais de inverno e segunda safra de milho e sorgo, linha de crédito, pelo Banco do Brasil, de R$ 732 milhões para o custeio da safra de trigo e demais cereais de inverno e R$ 550 milhões para o plantio da segunda safra de milho e sorgo.