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Cidades/Geral
Terça - 01 de Março de 2005 às 16:42
Por: PAMELA MURAMATSU

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A secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, participou, nesta terça-feira (01.03), no auditório da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), da formatura de 179 jovens de Cuiabá e Várzea Grande do Programa de Qualificação do Aprendiz (PQA). Os adolescentes receberam durante um ano vivência teórica e prática em cursos de qualificação na área supermercadista, do comércio varejista e em escritório. Foram 1.220 horas de qualificação.

O PQA é um programa de qualificação coordenado e executado pela Fecomércio, através das unidades regionais do Senac, e em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Associação dos Supermercadistas de Mato Grosso (Asmat), Associação Comercial de Cuiabá e Sindicato do Comercio de Várzea Grande (Sincovag).

O objetivo do programa é preparar jovens com idades entre 14 e 18 anos para funções nas áreas de operações em supermercados, nos segmentos de lojas e em serviços de escritório, dando-lhes oportunidades de ingressar no mercado de trabalho. Durante o período do curso eles são contratados pelas empresas participantes do programa e recebem uma bolsa auxílio de no mínimo 50% do valor do salário mínimo.

O PQA é executado de acordo com o que determina a CLT - Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, referente à contratação de mão-de-obra de menores de idade. As empresas são obrigadas, de acordo com a lei, a contratar um número de aprendizes equivalente a no mínimo 5% e no máximo de 15% dos trabalhadores existentes no estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional. Neste contrato de trabalho, o empregador compromete-se a assegurar aos jovens, inscritos em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional. A DRT fiscaliza e acompanha o cumprimento desta lei.

Além de Cuiabá e Várzea Grande, os cursos do PQA também foram executados nas cidades de Rondonópolis, Tangará da Serra, Alta Floresta, Colíder, Primavera do Leste, Barra do Garças. No total foram 601 jovens formados pelo PQA durante o ano passado.

Para o aluno Osmar Vieria Fernandes Júnior, de 17 anos, que fez o curso na área de serviços para escritório, o PQA dá a oportunidade para o jovem que está entrando no mercado de trabalho de ganhar experiência em determinada área e ter um diferencial na hora de uma entrevista. “Eu trabalhei no grupo Caseli – Tecelagem Avenida e ganhei bastante experiência. Agora tenho chance de competir com alguém que já está no mercado de trabalho”, destacou o jovem.

O presidente da Fecomércio, Pedro Nadaf, afirmou que o PQA é um programa cujo intuito é contribuir com o Governo na inserção de jovens e adolescentes no mercado de trabalho. Nadaf ressaltou a parceria com as empresas que disponibilizam vagas para contratações de adolescentes. “O empresariado mato-grossense está dando oportunidade aos jovens que se iniciam no mercado de trabalho. São elas que custeiam o projeto e o salário pago aos treinandos”, frisou Pedro Nadaf.

A secretária Terezinha Maggi afirmou que a qualificação profissional para jovens e adolescentes é um dos focos da Setec e o programa da Fecomércio desempenha um importante papel nesta área. “Apoiamos todo tipo de projeto que tenha respaldo e resultados concretos. O Senac já é nosso parceiro em outros programas de qualificação profissional”, disse a secretária.

Compete à Setec orientar as empresas interessadas no programa quanto ao processo de contratação do aprendiz, enfatizando a questão dos pré-requisitos para o curso escolhido, e contribuir com a realização dos cursos fornecendo apoio ao Senac.





Fonte: Assessoria/Setec-MT

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