Proposta da Ancinav surgiu a partir das demandas do setor, diz secretário

São Paulo - O projeto de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) sofreu duras críticas dos grandes veículos de comunicação, mas a proposta não surgiu de uma hora para outra. "A Ancinav foi assumida pelo governo a partir da demanda das pessoas que trabalham na atividade", destacou o secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, durante o debate sobre os Rumos do Cinema Nacional e a Ancinav, no XIV Congresso Latino-Americano e Caribenho de Estudantes.

Segundo o secretário, o projeto, que continha três aspectos, o fomento, a fiscalização e a regulação, foi fracionado para que se pudesse montar a Ancinav ainda em 2005 com as atribuições de fomentar e fiscalizar, muito importantes para o desenvolvimento sustentável de todas as formas de expressão audiovisual.

Sobre o aspecto de regulação, o secretário informou que será tratado na construção de uma lei geral da comunicação de massa, também conhecida como lei geral do audiovisual. "Ela está sendo trabalhada neste momento para ser submetida à opinião pública e ao setor, em minuta que será levada, outra vez, a consulta pública", informou.

O secretário destacou a importância de um marco regulatório para o audiovisual, como já existe em vários outros países e reiterou que não há intenção de censura. "A proposta de um marco regulatório tem a ver com a circulação dos conteúdos e não com a criação dos conteúdos", ressaltou.

Os estudantes propuseram a criação de uma campanha pela regulação do setor e quiseram saber como poderiam ajudar. "A campanha, neste momento, do governo, da sociedade e dos estudantes deve ser pela regulação moderna e contemporânea da atividade audiovisual", disse. "Os estudantes brasileiros devem decidir como ajudar nesse processo", acrescentou.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) informou que fará, na próxima quarta-feira (2), na Avenida Paulista, um manifesto pela democratização dos meios de comunicação, em especial em favor da Ancinav.