Comissão de Ética vai discutir em 2005 aplicação de princípios nas ações públicas

Brasília - Uma das metas prioritárias da Comissão de Ética da Presidência da República em 2005 será discutir a aplicação dos princípios éticos nas condutas públicas. A informação é do presidente da comissão, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Neves, que assumiu o cargo no final de janeiro deste ano.

"Na medida em que a comissão contribui para melhorar a transparência e a eficácia dos serviços públicos, principalmente a ética do desempenho da função pública, contribui para um país mais tranqüilo, melhor e que reflete na qualidade de vida do cidadão", afirmou.

Composta por seis membros nomeados pelo Presidente da República para mandatos de três anos, a comissão foi criada em 26 de maio de 1999 e se reúne uma vez por mês. No último encontro, nessa terça-feira (22), os membros da comissão decidiram realizar um trabalho de prevenção, evitando conflitos de interesses e buscando formas de discutir a questão ética na "gestão da coisa pública".

Para Neves, um dos exemplos de conflitos que precisam de solução para o bem da transparência administrativa é o de interesses. Ele disse que um funcionário público que deixou o setor privado não pode atuar "em causa que diga respeito a interesses de antigos clientes".

Neves considerou positivo o balanço de trabalho do último ano. Ele acrescentou que não há nada sigiloso no serviço público. "Se alguém pede uma audiência a uma autoridade, esta autoridade deverá estar acompanhada de outro funcionário que faça as anotações do que foi discutido. Isso é bom para a memória do serviço público e para a total transparência dos negócios públicos", afirmou.