Governo dará proteção às pessoas ameaçadas no PA

Um grupo de trabalho criado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos iniciou um levantamento sobre as pessoas ameaçadas no Pará, com o objetivo de providenciar proteção e assegurar a integridade física delas. Para isso, foi feito o cruzamento de listas com nomes de pessoas ameaçadas no Estado, fornecidas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) do Pará e por parlamentares ligados a movimentos sociais.

A informação é do ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Segundo ele, o grupo de trabalho já se reuniu duas vezes, mesmo sem ter sido constituído oficialmente. A portaria que cria o grupo será publicada na segunda-feira no Diário Oficial da União.

Os cincos integrantes viajarão a 11 municípios paraenses onde há risco de conflito, para avaliar as providências a serem tomadas. A idéia é definir, junto com as autoridades estaduais, a melhor forma de garantir a proteção.

"Os membros do grupo de trabalho já estão saindo para os diversos municípios, para conversar com as pessoas ameaçadas, afim de estabelecer a forma em que a proteção vai ser dada", explicou o ministro.

Direitos

As ações também incluem o monitoramento da violação de direitos humanos no Estado, assim como o encaminhamento, ao poder público estadual, de sugestões de medidas necessárias ao combate a esses crimes. O grupo, formado pelo subsecretário de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, o chefe da Ouvidoria-Geral, Pedro Montenegro, a representante do Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Lucila Beato, e por Ailson Machado e Olmar Klich, assessores especiais do ministro Nilmário Miranda.