Proprietários de casas na Morada do Ouro contestam prefeitura

O problema apenas começa a ser resolvido – e deve demorar. A situação das centenas de terrenos murados e casas será analisada individualmente. Caso se constate que as construções estão em cima de áreas verdes ou de equipamentos comunitários (espaços destinados a praças, postos de saúde, creches), os proprietários poderão comprar outras áreas verdes e doá-las para a prefeitura, para compensar a ocupação indevida do espaço. “Não queremos criar um caos social”, explica o procurador da prefeitura, Alessandro Marcondes Alves.

A prefeitura está trabalhando em dois casos onde foram erguidos muros em volta de terrenos. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Levi Pires de Andrade, os proprietários serão notificados da demolição da obra.

“Somos proprietários legítimos, que pagaram seus impostos, certidões negativas, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)”, protesta um dos atingidos pela medida, Alonso Sérgio de Cerqueira Gatti.

Para ele, é contraditório o fato da prefeitura questionar a legalidade da área e cobrar impostos por ela. Gatti foi notificado duas vezes para que interrompesse a construção do muro, pela qual gastou R$ 6 mil. Neste mês, outro proprietário foi notificado por estar “prolongando” uma das ruas e construindo um muro.