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A abertura do ano legislativo ocorreu hoje à tarde em Brasília e foi marcada pelo forte apoio dos deputados ao novo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, eleito nesta madrugada.

Cavalcanti é o novo presidente da Câmara

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Criticando o que considera um excesso de medidas provisórias editadas pelo governo federal, Cavalcanti foi aplaudido em diversos momentos do discurso, no qual agradeceu aos deputados por ter chegado à presidência.

O novo presidente do Congresso eleito ontem, Renan Calheiros, engrossou o coro dos descontentes com as medidas provisórias e levantou a possibilidade de uma revisão constitucional para "maior precisão" dos requisitos para a edição de uma medida provisória - urgência e relevância.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participou da abertura do ano legislativo, mas com uma mensagem aos deputados, levada pelo Chefe da Casa Civil, José Dirceu e lida pelo primeiro secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira, exaltou as realizações do governo, especialmente na área econômica.

Na carta, Lula elogiou a agilidade do Congresso na aprovação das reformas. "O Brasil já é um país diferente. Está avançando democraticamente, a enorme vulnerabilidade externa de 2002 já foi superada, de forma criativa e com disciplina fiscal", afirmou. Lula destacou ainda o crescimento do PIB em 2004, mais de 5%, e os valores das exportações, US$ 16 bilhões, e do saldo comercial, US$ 33 bilhões.

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse em seu discurso que não há disputa entre os poderes. ¿O poder judiciário sabe do seu compromisso com a nação. Não há disputas entre poderes, há o dever do cumprimento de suas tarefas na busca do desenvolvimento da nação."

Medidas provisórias

Severino Cavalcanti, novo presidente da Casa, foi bastante aplaudido pelos deputados. Em sua primeira manifestação como presidente eleito, Cavalcanti criticou o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo federal, tornando o Congresso "imobilizado". "A urgência e relevância não têm sido observadas com o rigor exigido", afirmou.

O presidente do Congresso eleito ontem, Renan Calheiros, discursou lembrando que a democracia, tanto no Brasil, como no mundo, é ainda nova. "Aprimorar a democracia continua sendo um sonho. A democracia nunca foi condição suficiente para a prosperidade e desenvolvimento econômico", afirmou.

O congressista aproveitou para endossar o discurso de Cavalcanti contra o excesso de medidas provisórias. "O congresso brasileiro proporcionou ao executivo mais que sua colaboração, sua participação e solidariedade. Mas reconheçamos que a impaciência de uns e a sofreguidão de outros não saão boas conselheiras", criticou.



Calheiros afirmou que as MPs precisariam ser revistas para tornarem o Congresso "célere e eficaz". "Os pressupostos de urgência e relevância demandariam maior precisão no âmbito de nossa carta política", afirmou.