Multa para dono de madeira apreendida no Nortão pode passar dos R$ 76 mil

A multa que poderá ser aplicada ao dono da madeira apreendida no final de semana pela Polícia Rodoviária Federal no posto de Santa Helena (cerca de 120 quilômetros de Sinop) deverá ser a de maior valor. A confirmação vem do próprio chefe de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) de Sinop, Sebastião Crisóstomo Barbosa.

Ele explicou que caberá ao fiscal do órgão que fez a apreensão da carga, determinar que tipo de crime se enquadra a carga apreendida. Neste caso, Sebastião acredita que poderá ser a de maior valor, R$ 500 por metro cúbico apreendido. Caso seja aplicado este valor a multa poderá passar dos R$ 76 mil. “A madeira estava sendo transportada sem origem, no caso ATPF (Autorização para Transporte de Produto Florestal) e esse tipo de crime cabe o valor máximo da multa”, explicou. “Estou aguardando o auto de infração para ver o valor total da multa aplicada”, disse quando perguntado sobre o valor aplicado. A multa para o transporte irregular de madeira varia entre R$ 100 a R$ 500.

Além de ter que desembolsar dinheiro, caso não recorra à notificação, o dono da madeira deverá responder processos por crime ambiental junto ao Ministério Público e administrativo movido pelo próprio Ibama.

A carga, segundo Sebastião, foi depositada em uma madeireira em Itaúba, que será a fiel depositária. Devido a lei 9.605 a madeira não poderá ser leiloada e conforme o chefe de fiscalização deverá ser doada a uma entidade sem fins lucrativos ou órgão público, desde que entrem com pedido de doação.

A carga -153,955 metros cúbicos- foi apreendida, sábado (27/11), por volta das 3 horas, durante uma fiscalização em frente ao posto da PRF. A madeira estava sendo transportada em 5 caminhões e a nota fiscal especificava sendo madeira beneficiada, que segundo a polícia, dispensa a obrigatoriedade da ATPF. Ao fazer a verificação os policias descobriram que se tratava de madeira serrada, bruta, o que torna obrigatório o transporte com ATPF.

O chefe de fiscalização não soube dizer de onde a madeira tinha saído e o destino. Ele acredita ser das regiões de Alta Floresta ou Apiacás e deveria seguir para região Sul do país. Sebastião Crisóstomo também não soube informar os dados do dono da madeira, pois ainda aguarda do auto de infração que contém todas as informações.

A quantidade de madeira apreendida é suficiente para construir cerca de 15 casas de tamanho médio e, pelo menos, 4 carretas são necessárias para transportar a madeira. As cargas estão avaliadas em mais de R$ 50 mil.

A Polícia Rodoviária Federal está fechando o cerco contra o transporte irregular de madeira e há cerca de 10 dias 90 metros cúbicos de madeira foram apreendidas por falta de documentação obrigatória.