Apreendida cargas de materiais elétricos sem notas que seriam levadas para Sinop

Dando seqüência à fiscalização e conferência das cargas de transportadoras que adentram o Estado de Mato Grosso pelo Posto Fiscal Correntes (divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), agentes de tributos estaduais apreenderam no início desta semana um caminhão da Planalto Transporte Rodoviário Ltda, de São Paulo (SP), com uma variedade de mercadorias sem nota fiscal.

Os produtos eram destinados a empresas que atuam no setor de materiais elétricos de Cuiabá e Sinop. Para ter as mercadorias liberadas os proprietários recolheram ao Fisco estadual mais de R$ 40 mil de ICMS e multa. As mercadorias sem nota foram encontradas durante conferência nas cargas, configurando crime contra a ordem tributária, com penalidade prevista na Lei 8.137/90.

Outro caso de tentativa de sonegação fiscal registrado na mesma data pela fiscalização do Posto Correntes foi da Transportadora Merlobus, de Cruz Alta (RS). O motorista estava adentrando no Estado de Mato Grosso com mercadorias sem apresentação de nota fiscal. Após a conferência da carga, foram apresentadas 39 notas fiscais que se encontravam escondidas na cabine do caminhão.

De acordo com o gerente do posto fiscal, Mário César Martins de Arruda, os responsáveis pela carga tiveram que recolher ao Estado a importância de 10 UPFs/MT (Unidades de Padrão Fiscal) referente a multa, por nota fiscal escondida, conforme prevê a legislação. Cada UPFMT vale R$ 24,24, resultando no total de R$ 9.453,60.

“Esse ação fiscal realizada no segmento de transportadora pelas equipes fixas no pátio do posto está surtindo um efeito muito positivo”, afirma o gerente, destacando que a expectativa é ainda maior quando chegarem os novos fiscais, quando será possível aprimorar o trabalho.

Segundo o relatório de atividades dos agentes de tributos estaduais que atuaram na equipe de fiscalização das transportadoras de 11 a 20 de setembro, foram efetuadas nesse período 47 conferências de cargas, das quais 22 apresentaram irregularidades. A arrecadação de ICMS e multa das mercadorias transportadas irregularmente somou em torno de R$ 110 mil aos cofres estaduais.