MPF recomenda proibição no uso de agrotóxico por riscos a saúde humana

Em Mato Grosso, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) que não autorize a importação e a aplicação de agrotóxicos que contenham a substância Benzoato de Emamectina. O produto é utilizado para o combate à lagarta helicoverpa armigera. 

Na recomendação, o MPF cita estudos estrangeiros que comprovam que o uso do Benzoato de Emamectina pode causar malformações em fetos humanos. A legislação nacional impede o registro do agrotóxico para a comercialização no Brasil.

A lagarta helicoverpa tem atacado lavouras de soja, milho e algodão, se alastrando por diversas localidades do território brasileiro, como os estados da Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, além do Distrito Federal.

A recomendação do MPF foi direcionada a Mato Grosso, pois, no mês de janeiro de 2014, o Governo Estadual declarou o estado de emergência fitossanitária nas lavouras. Com essa declaração, foi iniciada a implementação do plano de combate à lagarta com a adoção de medidas emergenciais que incluem a utilização de agrotóxicos que contém o Benzoato de Emamectina, substancia proibida no Brasil.

No documento encaminhado pelo procurador da República Felipe Bogado à presidente do Indea, Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz, são citadas informações de estudos estrangeiros acerca do Benzoato. “Os estudos científicos comprovam que essa substância é extremamente tóxica ao organismo do ser humano”, explica o procurador da República. 

“Por ser uma ação extremamente agressiva, o uso de agrotóxicos não pode ser considerado o único modo para impedir a proliferação de pragas pois existem inúmeras outras medidas que podem ser adotadas. A Embrapa tem desenvolvido um trabalho de informação aos produtores rurais sobre essas medidas alternativas”, complementou.

O pesticida já foi utilizado por fazendeiros americanos para matar milhares de pássaros silvestres. Causando paralisia dos nervos, após a aplicação os pássaros caem , permanecendo no solo. Impossibilitados de se mexer ou se locomover, conseguem apenas mover os olhos, já que o efeito paralisante é irreversível.

O Indea tem 15 dias para responder ao MPF sobre as providências a serem adotadas,. Caso já tenha sido expedida alguma liberação para a importação ou uso do agrotóxico, o Ministério Público Federal solicitou a informação dos distribuidores que realizaram a importação da substância.