Brasnorte: Prefeitura adquire ônibus superfaturados; valor sobe de R$ 49 mil para R$ 122 mil cada

Um relatório técnico realizado a pedido da Promotoria de Justiça de Brasnorte apontou que 18 ônibus escolares usados foram adquiridos pelo município com superfaturamento de 148,98% por unidade.

Foram onerados dos cofres públicos a importância de R$ 1.087 milhão. Cada veículo licitado, que custa em média R$ 49 mil, custou R$ 122 mil.

O fato ocorreu durante a administração pública no ano de 2006. De acordo com o estudo realizado pela equipe contábil do CAOP, os erros começaram com a existência de apenas um licitante no certame que efetivou a proposta no valor de R$ 2.196 milhões .

O relatório que apontou superfaturamento culminou na propositura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e vice-prefeito do município e da empresa beneficiada.

Na ação, a promotora de Justiça Substituta ,Alice Cristina de Arruda e Silva Alves, demonstra que a própria empresa vencedora do certame, ao juntar documentos para aferir sua qualificação técnica no ano de 2005, cita em seu balanço patrimonial um ativo na conta de veículos no valor de R$ 846 mil.

“Logo se dividirmos tal valor por 18 correspondente ao número de ônibus, chegamos a R$ 47 mil a unidade, ou seja, no ano anterior à licitação, os ônibus da frota da empresa já valiam bem menos do que o valor ofertado na licitação”.