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Politica MT
Terça - 04 de Fevereiro de 2014 às 11:14
Por: Arthur Santos da Silva

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Reprodução

Dados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) revelam que 20% dos eleitores da cidade de Poconé (100 Km de Cuiabá) terão seus títulos eleitorais cancelados. Dos 23.200 eleitores do município, 4.646 não compareceram ao posto eleitoral para o cadastramento de revisão biométrica. A informação foi divulgada pelo TRE/MT, após a conclusão e homologação da revisão biométrica do município .

Todos os processos homologados serão encaminhados pelo Tribunal ao Juízo da 04ª Zona Eleitoral de Poconé,onde será realizado, automaticamente, por meio do sistema informatizado da Justiça Eleitoral, o cancelamento dos títulos dos eleitores sem os devidos cadastos. 

Como conseguência, O cidadão que tiver o título eleitoral invalidado não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, documento indispensável para o exercício de vários direitos, entre eles: tomar posse em cargo público, tirar passaporte,realizar inscrição em instituições de ensino superior e receber benefícios sociais do Governo Federal

O relator do processo de revisão biométrica, Desembargador João Ferreira Filho, explicou que houve uma efetiva divulgação do cadastramento biométrico junto à população de Poconé e que a Justiça Eleitoral disponibilizou toda a estrutura necessária para o atendimento.

“A validade e eficácia dos trabalhos foram chanceladas pelo Ministério Público Eleitoral, que enfatizou a efetiva publicidade e divulgação do recadastramento ao eleitorado interessado, razão pela qual, em harmonia com a Procuradoria Regional Eleitoral, e com fundamento no art. 24, ii, da Resolução TRE/MT nº 1267/2013, voto pela homologação da revisão do eleitorado do município de Poconé”, frisou a desembargador.

O cadastramento do eleitorado de Poconé ocorreu entre os dias 16 de julho e 31 de outubro de 2013. Após o processo, João Ferreira Filho solicitou que fosse consignado voto de elogio nos assentamentos funcionais dos servidores que trabalharam na revisão biométrica em Poconé.





Fonte: Olhar Jurídico

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