Anulação da Operação Aprendiz faz João Emanuel mudar estratégia e enfrentar Comissão de Ética

Contrariando a expectativa geral, o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), não entrou com o pedido de licença de 120 dias que era aguardado por todos como estratégia para que ele ganhasse fôlego nos trâmites do processo por quebra de decoro, aberto pela Comissão de Ética da Casa de Leis.

A mudança de estratégia é reflexo direto da decisão do desembargador Juvenal Pereira que considerou a Operação Aprendiz, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), inválida. 

Durante coletiva na semana passada, o presidente da Comissão de Ética da Câmara, veador Toninho de Souza (PSD), admitiu que com a nulidade da Operação, ficaram inválidas também as principais provas contra João Emanuel: o vídeo em que supostamente estaria tramando fraudar uma licitação de gráfica na Câmara Municipal para desvio de dinheiro e, ainda, chama os colegas de ‘artistas’, bem como os depoimentos colhidos pelos Gaeco.

O pedido de cassação de João foi protocolizado pela ONG Moral junto à Câmara, no final de 2013. O presidente da Casa, Júlio Pinheiro (PTB), encaminhou o requerimento à Comissão de Ética, a quem cabe analisar o pedido de abertura ou de cassação do mandato do ex-presidente da Casa.

A expectativa é que a Comissão notifique João Emanuel na sessão ordinária desta terça-feira (4), no retorno dos trabalhos legislativos, para que apresente sua defesa.

Operação Aprendiz

Segundo o Gaeco, João Emanuel grilava imóveis e os utilizava como garantia para agiotas, a fim de captar recursos para campanha eleitoral de 2014, na qual concorreria ao cargo de deputado estadual. Os proprietários dos terrenos seriam pagos com ofertas de participação em processos licitatórios fraudados na Câmara Municipal. 

A gráfica Documento é um dos empreendimentos com participação suspeita em licitações. A empresa venceu o pregão presencial 015/2013 e firmou o contrato 001/2013, o primeiro da atual gestão de João Emanuel. A favor da empresa foram empenhados mais de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços gráficos e fornecimento de material de expediente para escritório.

O vereador também é alvo de pedido de cassação na Câmara de Vereadores pelo mesmo motivo. O caso está sendo analisado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que deverá notificar João Emanuel nesta terça-feira (4) para apresentar uma defesa.