AL proíbe uso de benefício durante campanha eleitoral

Com a proximidade da eleição, a Assembleia Legislativa adotou providências para evitar que deputados que disputarão a reeleição se utilizem da “máquina pública” durante a campanha. 

Uma resolução proíbe a utilização da verba indenizatória para pagamento de “propaganda eleitoral de qualquer espécie”. 

A medida foi publicada no final do ano passado pelo presidente Romoaldo Júnior (PMDB) e pelo primeiro-secretário Mauro Savi (PR), sob o argumento de mostrar à sociedade que os parlamentares não vão ‘confundir’ as atividades legislativas com questões eleitorais. 

Atualmente, cada deputado recebe mensalmente R$ 20 mil de salário e até R$ 35 mil de verba indenizatória. Na teoria, o benefício é um reembolso pelos gastos com o exercício do mandato. Para ter direito a ela, eles precisam comprovar as despesas com notas fiscais. 

Somente com o pagamento da verba indenizatória, a Assembleia Legislativa gasta cerca de R$ 840 mil por mês, o que resulta em mais de R$ 10 milhões ao ano. 

Os parlamentares recebem ainda outros benefícios como auxílio transporte e moradia e diárias de viagem. Somando todos os valores, o custo mensal de um deputado chega a cerca de R$ 100 mil. (KA)