Corregedoria cria força-tarefa para atuar no Tribunal do Júri de Várzea Grande

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) criou, por meio da portaria nº 11/2014, um grupo de trabalho composto por seis magistrados com designação específica para atuar em julgamentos no Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande, escolhida em Mato Grosso como "Comarca Enasp" - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública- no período de 11 de março a 3 de abril.

No documento de ato administrativo assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, ficam designados os seguintes juízes cooperadores (todos lotados em Várzea Grande): Alexandre Elias Filho (Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública), Ester Belém Nunes (Primeira Vara Cível), Jones Gattass Dias (Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública), Luiz Otávio Pereira Marques (Terceira Vara Cível), Marcos José Martins Siqueira (Segunda Vara Cível), e Moacir Rogério Tortato (Primeira Vara Criminal). Eles terão a mesma competência do juiz cooperado, Otávio Vinicius Affi Peixoto, da Primeira Vara Criminal.

A Comarca de Várzea Grande foi escolhida em dezembro passado pela CGJ-MT, dentre todas as 79 unidades judiciárias do Estado, como ‘Comarca Enasp’ de Mato Grosso. A iniciativa é uma das formas de ajudar o Poder Judiciário a cumprir a Meta de Persecução Penal da Enasp, que é julgar até outubro de 2014 todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia antes de 31 de dezembro de 2009.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, gestor dessa meta em Mato Grosso, está prevista a realização de 68 júris em Várzea Grande nesse período.