TSE reforma decisões e Riva se aproxima de poder concorrer às eleições de 2014

O deputado José Geraldo Riva (PSD) obteve uma dupla vitória na noite desta quinta-feira (13.4). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente os recursos ordinários (ROs) do parlamentar em duas ações movidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suspeita de compra de votos.

Riva havia sido cassado duas vezes pelo TRE. A primeira acusação referia-se a suspeita de compra de votos em Tangará da Serra juntamente com o deputado Eliene Lima e a segunda por suposta fraude em Santo Antônio do Leverger envolvendo um vereador do município.

“Nós recorremos da decisão no TSE, que reformou as duas decisões. Então o Riva não possui mais nenhuma condenação no âmbito eleitoral”, confirmou o advogado Valber Mello em entrevista exclusiva ao Olhar Jurídico.

“Essas condenações eram de 2006. A gente separe acreditou que essas condenações seriam reformadas, apesar dos efeitos negativos desta decisão do TRE alardeados pela imprensa. Mas no final o TSE fez justiça e reformou as duas condenações” acrescentou o advogado.

Segundo o TRE, o processo contra Riva trazia provas suficientes que caracterizavam a distribuição indiscriminada de combustíveis para os eleitores de Tangará da Serra, feitas por Eliene Lima e José Riva.

O ministro José Antônio Dias Tófolli votou pela absolvição nos dois casos. Riva foi absolvido por 4 a 2 no caso de compra de votos e, por 6 a o no recurso referente aos supostos gastos irregulares de campanha.

Na época da cassação, em 2006, foram encontradas agendas e anotações que continham informações de pagamentos pelos votos em forma de remédios e materiais de construções.

Apesar da vitória desta quinta-feira, Riva ainda precisa reverter decisão da desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, que culminou no afastamento, ano passado, da presidência da Assembleia Legislativa por suposto desvio de R$ 2,6 milhões do Legislativo no pagamento de empresa de eventos.

Riva e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo, acabaram acusados pelo Ministério Público de emitir 48 cheques à empresa Sereia Publicidade e Eventos Ltda, que teria prestado supostos serviços à Assembleia.

A surpreendente vitória de Riva no pleno do TSE rendeu comentários nos bastidores da justiça eleitoral em Brasília. "O deputado Riva nunca perde nada aqui no TSE", confidenciou à reportagem uma fonte ligada ao tribunal.