Advogado quer "refazer" ata de suplentes de Taques Ata original não foi encontrada e TRE quer perícia para verificar se houve fraude

A coligação que elegeu o senador Pedro Taques (PDT) avalia refazer a ata da reunião que substituiu os suplentes do então candidato ao Senado nas eleições de 2010. Com isso, a defesa da coligação espera por fim ao impasse sobre o registro de candidatura, que virou caso na Justiça. 

O motivo é a ata original não ter sido encontrada ainda, e há uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que ela seja entregue em 48 horas, para passar por perícia grafotécnica para verificar se houve fraude. 

O advogado José Rosa, que defende o representante da coligação, o empresário José Carlos Dorte, estuda uma forma de pedir à Justiça Eleitoral autorização para reconstituição da ata. 

A intenção é digitar novamente o documento e recolher todas as assinaturas, para então entregar ao TRE. 

"Estou estudando a possibilidade de fazer a reconstituição da ata. Todo mundo que assinou a ata está aí, todos vivos, e poderiam assinar um novo documento"

“Existe uma figura jurídica no Código de Processo Civil chamada reconstituição do processo. Então, estou estudando a possibilidade de fazer a reconstituição da ata. Todo mundo que assinou a ata está aí, todos vivos, e poderiam assinar um novo documento”, disse Rosa. 

Ele destacou que diversas pessoas ainda estão à procura da ata original, mas não demonstrou esperança que ela seja encontrada. 

O prazo de 48 horas foi dado pelo TRE na última segunda-feira (17), em ação movida pelo adversário de Taques, Carlos Abicalil (PT), mas só começará a contar a partir da notificação das partes. 

“A coligação é uma pessoa jurídica que se encerra no dia da eleição, e não há obrigação de que os documentos sejam guardados. Após a eleição, as salas locadas foram devolvidas, os computadores também, e o que tinha salvo ninguém sabe onde foi parar. Está todo mundo procurando, mas não sabemos se há possibilidade de ela ser encontrada”, disse o advogado. 

Troca de suplentes

Além da ação do petista, também tramita na Justiça Eleitoral uma ação declaratória de nulidade de ata de convenção partidária e de registro de candidatura movida pelo segundo suplente de Taques, o empresário Paulo Fiuza (SDD). Ele alega que a ata foi fraudada e que ele deveria ser o primeiro suplente da chapa, ao invés do policial rodoviário José Antônio de Medeiros (PPS), que detém a vaga. 

De acordo com José Rosa, se a ata for reconstituída, ela será igual à que foi entregue à Justiça Eleitoral, sem alteração da ordem dos suplentes. “Já existe uma decisão de 2011 de que a ordem dos suplentes não mudaria. Portanto, a menos que haja outra decisão, a ordem dos suplentes permanece”, disse.