MPF e MPE assinam acordo para melhorar a educação básica em Mato Grosso

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual vão assinar um acordo para aprimorar a atuação das duas instituições em favor da educação básica em Mato Grosso. O protocolo de intenções entre as duas instituições para a implementação do Ministério Público pela Educação será assinado às 13h30, nesta sexta-feira (28), na sede do Ministério Público Federal em Cuiabá.

O projeto MP pela Educação tem como objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e MPE para acompanhamento dos indicadores e metas da educação básica em municípios de Mato Grosso, em especial as corretas execução de políticas públicas e destinação de recursos públicos na área da educação.

Procuradores da República e promotores de Justiça também vão atuar para identificar as razões dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica em grande parte dos municípios brasileiros.

O projeto também pretende levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito à educação de qualidade, bem como os instrumentos por meio dos quais os cidadãos podem contribuir para que este serviço seja adequadamente ofertado.

O evento de assinatura do protocolo de intenções entre as duas instituições será assinado às 13h30, na sede do Ministério Público Federal.

Na sequência, promotores de Justiça e procuradores da República participarão de uma reunião de trabalho para elaborar as estratégias destinadas à implementação do projeto MP pela Educação em Mato Grosso.