Agência é condenada a indenizar em R$ 32 mil casal que perdeu voo de volta da África para o Brasil

A juíza Edleusa Zorgetti Monteiro da Silva, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa África Agência de Viagens e Turismo Ltda – Africatours a indenizar um casal de Cuiabá que perdeu o voo de Maputo na África de volta para o Brasil. Segundo os autos, todo o problema foi ocasionado devido a uma falha de comunicação da agência de viagens com os clientes.

Por danos morais a empresa terá que pagar uma indenização de R$ 30 mil pelos aborrecimentos e transtornos causados aos clientes. Já a reparação pelos danos materiais foi estipulada em R$ 12.754,25, para restituir o casal de despesa extra com hotel, efetuada por permanecer quatro dias a mais no país estrangeiro, bem como ressarcir os dois por gastos com novas passagens aéreas adquiridas da África para o Brasil e de São Paulo para a capital mato-grossense. 

Consta nos autos do processo que mal orientado e sem ser avisado pela agência de viagens brasileira, o casal compareceu no dia do embarque de volta, 6 de dezembro de 2008, no balcão da empresa aérea LAN no aeroporto de Maputo para o check-in. Contudo, foram informados que seus nomes não constavam no sistema porque não haviam confirmado o retorno com 72 horas de antecedência e que, portanto, não poderiam embarcar de volta ao Brasil. 

Acontece que o casal não havia sido informado pela agência que lhes vendeu o pacote que deveriam ter feito localmente a confirmação da viagem. A agência inclusive reconheceu não haver documentado esta orientação aos clientes. A decisão ainda cabe recurso.