Estado não faz repasses à Capital e prefeitura paga quase R$ 1 mi para manter UPA

Todos os meses a prefeitura de Cuiabá aplica R$ R$ 975 mil na Unidade de Pronto Atendimento da Região Norte, a UPA Morada do Ouro. De acordo com o executivo, desde a inauguração da obra o governo do Estado nunca fez repasses para a unidade, que para ser mantida precisa de R$ 1,3 milhão mensal. A dívida do Governo com o município já soma R$ 1,950 milhão.

O custeio da unidade pela prefeitura foi anunciado nesta sexta-feira (11) pelo prefeito Mauro Mendes, que cobra do Ministério da Saúde e também do Governo do Estado o cumprimento dos compromissos de repasses financeiros para a UPA.

“Nós atendemos em Cuiabá pacientes de todo o Estado. Não reclamamos desta responsabilidade, mas exigimos que Governos Federal e Estadual que cumpram as suas obrigações igualmente”, argumentou Mendes.

As unidades de pronto atendimento, segundo preconização do próprio Ministério da Saúde, são compartilhadas entre União, Estado e Município, à razão de 50% para o Governo Federal, 25% do Estado e outros 25% do município.

De acordo com portaria assinada entre Ministério e Prefeitura de Cuiabá, em dezembro de 2013, a União deve repassar mensalmente ao município R$ 325 mil para custeio. Porém, não houve repasses de junho, quando a UPA foi inaugurada, até novembro do ano passado, num total de R$ 1,950 milhão. Os repasses de janeiro a março deste ano estão regularizados.

“O compromisso do Governo era fazer o repasse retroativamente, o que não aconteceu. Só para o custeio o Ministério da Saúde deixou de repassar para o município de Cuiabá R$1.950 milhão”, salienta o secretário de Saúde do município, Werley Peres. (Com assessoria de imprensa da Prefeitura de Cuiabá).