Teis e secretários de saúde do Estado e de Cuiabá discutem resultado de auditoria

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Waldir Teis, se reunirá, amanhã, às 15h, com os secretários de Saúde de Cuiabá e do Estado para discutirem os encaminhamentos feitos quanto as determinações do Tribunal contidas no relatório da Auditoria Especial do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados da primeira Auditoria Operacional no SUS de Mato Grosso foram apresentados no relatório técnico homologado pelo Tribunal Pleno do TCE no dia 11 de março e apontou 25 irregularidades encontradas na Secretaria de Estado de Saúde e na Secretaria de Saúde de Cuiabá. O relatório foi elaborado por uma comissão técnica presidida pelo conselheiro Waldir Júlio Teis e levado a plenário pelo conselheiro José Carlos Novelli.

As recomendações são pontos de controle para as relatorias para a análise das contas anuais de 2014. O relator também destacou a necessidade da implementação da cultura do planejamento nos órgãos públicos de saúde. Segundo Novelli, “a auditoria especial confirmou algo que salta aos olhos: a ausência de planejamento das ações e serviços de saúde. Esta deficiência, no meu entendimento é a causa principal da ineficiência primária do Estado e do município na prestação de serviços públicos, sobretudo quando o tema é saúde".

Todo teor da decisão já foi encaminhado ao governador do Estado, secretário de Estado de Saúde, prefeito de Cuiabá, aos presidentes dos respectivos poderes legislativos, ao Ministério da Saúde e ao Tribunal de Contas da União.

As Auditorias Operacionais realizadas pelo TCE-MT foram instauradas em julho de 2012 e vão ao encontro da missão institucional de exercer o controle externo e elevar a qualidade e a celeridade de suas ações de controle e de coibir erros, fraudes e desvios na administração pública.