Com quase 1 mês de atraso, juíza nega ação que pleiteava parar ato de cassação João Emanuel teve pedido de suspensão da sessão mais uma vez negado, agora com atraso. Mas nada mudaria

Uma resposta da Justiça, tardia, a uma ação de reclamação com objetivo de suspender a sessão que cassou o vereador João Emanuel (PSD) acaba de sair de forma negativa ao ex-vereador, que ainda tenta por outros meios manter o mandato.

De qualquer forma, a decisão de ontem da juíza Nilza Maria Pôssas, da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negando a ação de reclamação interposta pelos advogados do vereador cassado, no dia 25 de abril, por quebra de decoro parlamentar, não interferiria no que já foi decidido pela Câmara Municipal de Cuiabá.

Na realidade, foi uma resposta, atrasada, da justiça, uma vez que foi ajuizada antes da cassação do vereador e não compromete o que já aconteceu (a cassação definitiva em plenário). A a solicitação dos advogado de Emanuel foi para que a sessão que lhe tirou o mandato não acontecesse. Como ela já ocorreu e a decisão negativa saiu nesta terça-feira 13, o objeto central do processo perdeu objeto.

_”Só se a ação de reclamação fosse ajuizada requerendo a manutenção do mandato e não a suspensão da sessão que lhe cassou”, afirmou o advogado Lázaro Lima, ao ODocumentono final da noite desta quarta-feira. Ele também, disse que se a juíza tivesse acatado os argumentos de Emanuel, no máximo, mandava realizar outra sessão plenária.

O advogado disse que ainda há um agravo de instrumento em curso que ainda não foi julgado pela juíza, e que, segundo seu mérito, também não vai comprometer o que a justiça e Câmara já fizeram. Ele vão pedir o arquivamento dessas duas ações.