Cuiabá estabelece normas de segurança Casas noturnas da Capital terão que instalar equipamentos de prevenção e combate a fogo e não poderão usar recursos pirotécnicos

A partir de agora, boates e casas noturnas de Cuiabá terão que instalar chuveiros sensíveis ao calor no teto, exaustores de fumaça, alarmes e brigadas contra incêndio. Estas determinações fazem parte e uma lei sancionada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB), depois de aprovada pela Câmara.

A lei faz parte de uma série de medidas tomadas pelo poder público após a ocorrência do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no ano passado, quando dezenas de jovens morreram.

“Esta lei visa garantir a segurança dos cidadãos que frequentam casas noturnas, que são locais de grande concentração de pessoas, onde um pequeno acidente pode provocar uma tragédia, como ocorreu no Rio Grande do Sul ano passado”, lembrou o secretário de Meio Ambiente, Antonio Carlos Maximo.

Além disso, os estabelecimentos também estão proibidos de utilizar fogos de artifícios e recursos pirotécnicos em ambientes fechados, além do emprego de material de fácil combustão e ou que desprenda gases tóxicos em revestimentos, divisórias e acabamentos.

As empresas que não cumprirem as determinações podem receber multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil.

As filas de entrada deverão ser organizadas de maneira que não obstruam, mesmo que parcialmente, as saídas de emergência e a capacidade total de lotação do recinto deverá estar explícita logo na entrada do estabelecimento.

Uma outra determinação é que após 90 minutos da abertura, o sistema de som da casa noturna deverá avisar ao público sobre o sistema de combate a incêndio e o plano de evacuação da casa, indicando localização de extintores de incêndio e saídas de emergência.

O incêndio na boate Kiss matou 242 pessoas e feriu 116 outras. O incêndio ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e foi causado pelo acendimento de um sinalizador por um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na casa noturna. A imprudência e as más condições de segurança ocasionaram a morte de mais de duas centenas de pessoas.