TRE nega liminar para suspender propaganda de Taques que liga Lúdio a Silval e Bezerra

A Justiça Eleitoral negou o pedido liminar ofertado pelo candidato ao governo do estado, Lúdio Cabral (PT), em desfavor da coligação “Coragem e Atitude pra Mudar”, na figura de Pedro Taques (PDT). A representação pleiteava a suspensão da propaganda em que Taques faz ligações entre Lúdio e as figuras públicas de Carlos Bezerra, presidente do PMDB em Mato Grosso e o atual Governador Silval Barbosa.

A peça publicitária divulga a seguinte frase: "o Lúdio vem com essa cara de bom moço, mas ele é o candidato do Silval, viu! E, Lúdio é cria do Bezerra e do Silval, tem condições uma coisa dessa?".

Conforme os autos, no pedido liminar o candidato ao governo pelo PT alega que “tal afirmação possui caráter subliminar, que tenta desqualificar e responsabilizar o Representante pelo erros da atual gestão, e que as afirmações discorridas no programa eleitoral, mesmo que de forma indireta, afetam a sua honra e tentam influenciar negativamente o eleitor”.

Em sua decisão o magistrado Paulo Cézar Alves Sodré afirmou ser “notório que o candidato a governador Lúdio Cabral, afiliado ao PT, tem como candidata a vice-governadora Teté Bezerra (PMDB), esposa de Carlos Bezerra, o atual presidente do PMDB em Mato Grosso, partido ao qual também pertence o atual Governador Silval Barbosa”.

Ainda Segundo o juiz, a “aliança existente entre o PT e o PMDB não é apenas de cunho estadual, mas também nacional, o que é de conhecimento de todos. Logo, insinuações sobre a existência de relação política entre os candidatos e o atual governador não configuram irregularidades nem cria estado mental no eleitor passível de prejudicar a campanha do Representante”.

Considerando o direito a “liberdade de expressão”, Cézar Sodré negou liminar, avaliando que as informações expostas não ultrapassaram “os limites da informação”.