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Politica MT
Quinta - 25 de Setembro de 2014 às 07:14

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A disputa entre o senador Pedro Taques (PDT) e Lúdio Cabral (PT) esquenta na esfera judicial. Enquanto o pedetista ganhou direito de resposta de um minuto no espaço destinado ao petista, o candidato da Coligação Amor à Nossa Gente conseguiu suspender duas propagandas eleitorais do parlamentar. 


A juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Ana Cristina Mendes, concedeu direito de resposta a Taques devido a críticas tecidas pelo principal adversário na disputa eleitoral para governador em que relaciona o pedetista a supostos processos judiciais de seus apoiadores.

Na petição feita pela defesa de Taques alega-se que o adversário veiculou propaganda de cunho ofensivo, mentiroso, ridicularizante e difamatório. Na defesa, a assessoria jurídica de Lúdio diz que as críticas fazem parte do "embate eleitoral". O Ministério Público Eleitoral deu parecer pelo provimento do pedido, o que foi acatado pela magistrada.

“Analisando o conjunto probatório, extrai-se que o representado em sua propaganda não se limitou a simplesmente divulgar sua opinião, tampouco a apresentar críticas. Portanto, é certo que tais manifestações configuram difamações e injúrias contra o candidato representante, e se verifica claramente a intenção firme e consciente de atingi-lo em sua honra, a fim de desmerecê-lo perante a opinião pública", traz trecho da decisão.

A juíza deu o prazo de 36 horas para que Taques apresente a gravação com o direito de resposta a ser inserido no programa de Lúdio com o tempo de um minuto. "Tenho que a propaganda extrapolou os limites da crítica meramente política, resvalando para ofensa apta a atingir a reputação do candidato, ou seja, sua credibilidade perante o eleitorado, razão pela qual deve ser assegurado, assim, o direito de resposta reclamado", diz a juíza no despacho.

A mesma magistrada também proibiu Taques (PDT) de vincular Lúdio ao governador Silval Barbosa (PMDB) de forma ofensiva e fazer montagens de peças publicitárias para proveito irregular, as quais a juíza destaca estar em desconformidade com a legislação.

Na ação em que questiona ofensa por ter vinculado a imagem de Lúdio a Silval, que tem o apoio do governador, a magistrada destacou que: “Dessa forma, tal conteúdo ultrapassa o limite do questionamento político e do natural jogo de ideias, descambando para o insulto pessoal, degradação e ridicularização do candidato, apto a configurar em violação aos supracitados dispositivos legais”.

No programa eleitoral de ontem na TV na hora do almoço Taques insistiu em reforçar que Lúdio tem Teté Bezerra (PMDB) como vice, esposa do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), e ainda o associou ao ex-secretário de Estado Eder Moraes, preso na operação Ararath e que esteve à frente da parte financeira da campanha do petista em 2012, dizendo que todos estão ligados a Silval Barbosa. Ao fim, traz a frase: “chega de conversa mole” e lembra que o petista é o candidato do governador. 





Fonte: Do DC

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