Prefeito fica menos de dois dias no cargo e é afastado novamente em MT

O prefeito de Chapada dos Guimarães (67 quilômetros de Cuiabá), José Neves (PSDB), foi novamente afastado do posto, ontem, devido a uma decisão judicial de primeira instância. Ele reassumiu o comando do município na terça-feira (20) após ficar oito meses longe do cargo.

No último sábado (17), ele teve um pedido de tutela antecipada deferido pela juíza da 1ª Vara de Chapada, Silvia Renata Anffe Souza, que tornou sem efeito a sessão realizada pelo Legislativo que determinou seu afastamento. A mesa diretora da câmara ingressou com um pedido de reconsideração desta decisão que o reconduziu ao posto, que foi acatado, ontem, por volta das 21h.

Os vereadores justificaram que a sessão do dia 18 de dezembro, que aprovou o afastamento cautelar de José Neves, foi conduzida de acordo com o rito do regimento interno e da lei orgânica do município. Diante da argumentação da mesa diretora, a juíza voltou atrás no deferimento da tutela antecipada e deu como válida a sessão do Legislativo que afastou José Neves.

Com isso, o processo de cassação do prefeito continua tramitando e o vice-prefeito, Lisu Koberstein (PMDB), reassume a prefeitura. Ele estava no comando do Executivo desde maio do ano passado.

Acusado de improbidade administrativa, José Neves já teve vários afastamentos promovidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Justiça Eleitoral. O primeiro deles ocorreu no dia 13 de maio do ano passado, além da sessão do dia 18 de dezembro na câmara, fato este que levou à instalação de uma comissão processante, com a vereadora Monique na presidência, Fagner Sampaio como relator e Anildo Moreira como membro.

A comissão processante recebeu um prazo de 90 dias, desde o acolhimento de uma denúncia contra o prefeito e a aprovação do seu afastamento cautelar, com a devida ciência de José Neves, para apresentação de um relatório, contrário ou a favor da cassação, a ser apreciado pelo Plenário. Quem decidirá serão os onze parlamentares, sendo que a cassação definitiva do prefeito depende da maioria qualificada, ou seja, de oito votos a favor.