Silval tenta minimizar grampos da PF que flagrou conversas com ministros após Ararath

Em entrevista exclusiva ao site Olhar Jurídico na manhã deste sábado (7), o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) reagiu quanto à matéria publicada na Revista Época acerca das ligações do ministro Gilmar Mendes e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia 15 de maio de 2014, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do peemedebista e de uma prisão, supostamente arbitrária, no desenrolar da Operação Ararath.

“Isso não tem nada a ver. Eles me ligaram porque não havia qualquer determinação para minha prisão. O ministro (da Justiça) quis saber se estava tudo bem e o motivo da minha prisão, já que ele é responsável pela Polícia Federal. Ele teria feito isso com qualquer governador, não só com o de Mato Grosso”, explicou Silval.

O ex-governador diz ainda que não entende o motivo dessa história ter vindo à tona somente agora. "Foram ligações de maio (de 2014) e eu não sei porque isso saiu agora na imprensa, porque estão mexendo nisso", diz.

No dia do cumprimento do mandado de busca e apreensão na casa do ex-governador, a Polícia Federal encontrou uma pistola 380, três carregadores e 53 munições. A arma estaria com o registro vencido há mais de quatro anos, o que culminou na prisão de Silval na sede da PF em Cuiabá.

De acordo com a Revista Época, na ligação interceptada pela própria PF, Silval explica ao ministro da Justiça que os agentes agiram corretamente com ele. ““Que confusão, hein, governador?”, diz Cardozo. Silval Barbosa repete o que dissera a Gilmar Mendes sobre as acusações de corrupção. “Barbaridade!”, diz Cardozo. Silval Barbosa diz ao ministro que tinha uma arma com registro vencido. Cardozo responde: “Muita gente não sabe disso, viu, Silval?”, diz o ministro sobre as regras de renovação de porte. Cardozo ainda diz “que loucura” quando o governador critica o fato de a investigação ser tocada no Supremo, foro do ex-governador e atual senador Blairo Maggi, um dos investigados, e não no Superior Tribunal de Justiça, foro de Silval Barbosa. A conversa prossegue – em determinado momento, Silval Barbosa é chamado de “mestre” por Cardozo. “O pessoal da PF se comportou direitinho com você? (…) Eu queria saber muito se a PF tinha feito alguma arbitrariedade”, diz Cardozo. “Fizeram o trabalho deles na maior educação, tranquilo”, afirma o investigado. “Qualquer coisa me liga, tá, Silval?”, diz o ministro da Justiça.

Quanto ao telefonema do ministro mato-grossense Gilmar Mendes, Silval preferiu não comentar. Conforme a reportagem da Revista Época, o ministro Gilmar Mendes mantém boas relações com Silval Barbosa. Em 21 de junho de 2013, quando Silval Barbosa era governador e o caso começava a ser investigado pela for¬ça-tarefa, Gilmar Mendes foi ao gabinete dele em Cuiabá para receber a medalha de honra ao mérito do Estado de Mato Grosso. Assim falou Gilmar Mendes: “É uma visita de cortesia ao governador. Somos amigos de muitos anos, temos tido sempre conversas muito proveitosas. Fico muito honrado. Faço tudo para que o nome de Mato Grosso seja elevado”.

Trecho da conversa publicada pela reportagem da Revista Época mostra a ligação entre Mendes e Silval e a preocupação do ministro quanto à investigação envolvendo o então governador de Mato Grosso. “Governador Silval Barbosa? O ministro Gilmar Mendes gostaria de falar com o senhor, posso transferi-lo?”, diz um rapaz, ligando diretamente do gabinete do ministro. “Positivo”, diz o governador. Ouve-se a tradicional e irritante musiquinha de elevador. “Ilustre ministro”, diz Silval Barbosa. Gilmar Mendes, que nasceu em Mato Grosso, parece surpreso com a situação de Silval Barbosa: “Governador, que confusão é essa?”. Começavam ali dois minutos de um telefonema classificado pela PF como “relevante” às investigações. O diálogo foi interceptado com autorização do próprio Supremo – era o telefone do governador que estava sob vigilância da polícia. Na conversa, Silval Barbosa explica as circunstâncias da prisão. “Que loucura!”, diz Gilmar Mendes, duas vezes, ao governador (leia ao lado um trecho da transcrição da conversa). Silval Barbosa narra vagamente as acusações de corrupção que pesam contra ele. Gilmar Mendes diz a Silval Barbosa que conversará com o ministro Dias Toffoli, relator do caso.

Alguns meses após o telefonema, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) votou o pedido de prisão de Eder Moraes, então secretário da Casa Civil, da Fazenda e chefe da organização da Copa do Mundo em Mato Grosso. Na ocasião, os ministros Dias Toffoli (relator) e Luiz Fux votaram pela liberdade de Eder, enquanto os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber votaram a favor do pedido do Ministério Público, pela prisão preventiva de Eder. Gilmar Mendes foi chamado para desempatar a votação, e decidiu por manter Eder em liberdade.

Segundo a Revista Época, procurados, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli disseram que não conversaram sobre o processo. ÉPOCA enviou ao ministro Gilmar Mendes cópia do diálogo interceptado pela PF. Em nota, o ministro negou qualquer conflito de interesses ao participar do julgamento do operador. Também não viu problemas no teor do telefonema de solidariedade ao investigado. “Ao ser informado pela imprensa sobre a busca e apreensão na residência do então governador do Estado do Mato Grosso, com quem mantinha relações institucionais, o Min. Gilmar Mendes telefonou ao Governador Silval Barbosa para verificar se as matérias jornalísticas eram verídicas”, diz a nota. A assessoria do ministro disse ainda que ele usou as expressões “que absurdo” e “que loucura” como interjeições, sem juízo de valor. Gilmar Mendes preferiu não fazer nenhum comentário adicional sobre o assunto.

A amigos, Gilmar Mendes disse que seu voto no caso obedeceu aos mesmos princípios que ele sempre seguiu em julgamentos de pedido de prisão. Segundo a assessoria de Gilmar Mendes, o ministro não julgou Silval Barbosa e, mesmo nesse caso, não haveria motivo para impedimento ou suspeição porque, segundo Gilmar Mendes, eles não são amigos íntimos. “O ministro Gilmar Mendes foi convocado a participar do julgamento de agravo regimental pela Primeira Turma e, no caso, não se verificam quaisquer das hipóteses de suspeição e impedimento, estritamente reguladas nos artigos 277 a 287 do RISTF, 95 a 107 do CPP e 134 e 135 do CPC”, diz uma nota do ministro.

Ouvido por ÉPOCA, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que é seu dever apurar abusos da Polícia Federal e, por isso, ligou para o governador. “Sempre que recebo algum tipo de informação de que pode ter ocorrido algum tipo de abuso, é meu dever apurar. Era uma mera busca e apreensão, e não havia prisão. Posteriormente, pela imprensa, chegou a informação de que o governador tinha sido preso. Deputados também tinham dito que houve arbítrio. E para checar exatamente o que tinha acontecido, eu liguei para o governador para saber o que tinha acontecido.” Segundo Cardozo, ele mantinha contato frequente com Silval Barbosa por ser governador e, por isso, ligou diretamente. O ministro afirmou ainda que, ao falar em “loucura” e “barbaridade”, usou expressões de concordância, sem juízo de valor.