Governo de MT deverá criar comissão para avaliar alíquota do ICMS

O governo de Mato Grosso deverá criar uma comissão técnica que avaliará a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, alvo de manifestação e protestos de caminhoneiros em rodovias do estado há três dias. O anúncio foi feito pelo governador Pedro Taques, nesta sexta-feira (20), após ficar reunido por quase três horas com representantes do setor produtivo, sindicatos e deputados, no Palácio Paiaguás.

Desde essa quarta-feira (18), os motoristas protestam contra medidas, que, segundo eles, têm causado prejuízos financeiros ao setor de transporte de carga. De acordo com o segmento, o preço do combustível subiu e o valor do frete reduziu cerca de 25% neste ano em relação ao ano passado.

Por conta disso, uma das reivindicações da categoria, conforme a Associação dos Transportadores de Carga de Mato Grosso, cobra a redução da alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, de 17% para 12%. Eles também reclamam da cobrança de ICMS com base em uma tabela fixada pelo governo do estado acerca do valor do frete e que o estado deveria proibir fretes abaixo desse valor da tabela.

O governo informou que o grupo de trabalho criado para analisar as reivindicações será conduzido pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) que deverá se reunir na próxima segunda-feira (23) com representantes do setor de transporte e produtores. “Não ficou nada definido. Viemos até o governador para pedir apoio, pois, estamos falando do principal estado agrícola e, se não ocorrer um acordo, haverá complicações para o escoamento”, pontuou o

presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Mato Grosso (Sindmat), Eleus Vieira de Amorim, que acompanhou a reunião.

Ele ressalta que a principal pauta de discussão é sobre a redução da alíquota de ICMS e destaca que os protestos nas rodovias são “independentes” realizados por autônomos e transportadores. “As manifestações em cada cidade são independentes e não há relação com sindicatos”.

Nesta sexta, cinco pontos da rodovia federal BR-163, em Mato Grosso, foram bloqueados por protestos simultâneos de caminhoneiros. Eles interditaram o trânsito nos quilômetros 593, em Nova Mutum; 686, em Lucas do Rio Verde; 755, em Sorriso; e 854, em Sinop. No início da tarde, os manifestantes iniciaram um novo bloqueio, no km 122, em Rondonópolis (cidade a 218 km de Cuiabá).

Segundo a empresa Rota do Oeste, concessionária da BR-163 em Mato Grosso, os bloqueios foram suspensos em Sinop e em Rondonópolis, no início da noite desta sexta. Porém, a interdição continuam em trechos da rodovia em Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, e em Sorriso.

Em alguns pontos, a fila de veículos parados por conta do bloqueio é estimada em 7 quilômetros de extensão, conforme a empresa. A Rota Oeste informou também que está acompanhando as manifestações, sinalizando os locais de bloqueio e orientando os usuários da estrada.