Taques promete ‘abrir’ dados do Tesouro e tentará pagar diferença de 3,11% em junho

O governador José Pedro Taques (PDT) garantiu que o governo de Mato Grosso decidiu dividir a reposição da inflação de 6,22% para os servidores em uma parcela de 3,11% e os demais 3,11% em quantas vezes forem necessárias, para se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Taques prometeu franquear com transparência os dados do Tesouro do Estado mês a mês para o Fórum Sindical, com amplo acesso aos números, e avisou que, se houver incremento da receita, os outros 3,11% da reposição serão inseridos já na folha de pagamento de junho.

“A maioria dos estados não está dando nenhum aumento em razão da crise econômica que assola o Brasil. Goiás, por exemplo, parcelou em duas vezes”, argumentou ele, durante evento das Secretarias de Estado de Educação e de Agricultura Familiar, nesta terça-feira (19).

A maioria dos dirigentes do Fórum Sindical se encontra em reunião com o secretário de Estado de Gestão, Júlio Cezar Modesto, e assessores, neste momento, no antigo prédio SAD. A expectativa de Taques é de que Modesto consiga construir uma equação, com os sindicalistas, para atender às reivindicações do funcionalismo.

Pedro Taques lembrou que o cumprimento da Lei Complementar 101 (LRF) impede o administrador de avançar, nesse quesito, por causa do limite prudencial com folha de pagamento. “Em Mato Grosso, entendemos o servidor público. Eu disse ao secretário de Fazenda [Paulo Brustolin] que o salário é sagrado. E é! Infelizmente a Lei de Responsabilidade estabelece teto de gasto com pessoal”, citou o governador, para a reportagem do Olhar Direto.

Pedro Taques lembrou que se reuniu na última sexta-feira (15) ouviu dirigentes sindicais, durante reunião com o Fórum Sindical. “Todos tiveram oportunidade de falar. Mostramos que só vamos pagar quando tiver dinheiro”, citou Taques, sem citar prazo nem cronograma.

“Nós dissemos que só teríamos condições de pagar, neste mês, 3,11%. E combinamos que todos os meses, 10 dias antes de pagar a folhar, abriríamos o Tesouro do Estado para mostrar o comportamento da receita. E, se houver aumento da receita, automaticamente daríamos o aumento proporcionalmente até chegar a 3,11%”, explicou Taques.

“Se houver incremento suficiente, no primeiro mês [em junho], já paga o que falta. Não quero pagar com futurologia. Espero que haja incremento da receita”, afirmou o governador, relutando em fixar datas.

Pedro Taques assegurou que o Estado formou uma autêntica força-tarefa para correr atrás de melhoria da arrecadação própria. “É evidente que o Estado está buscando mecanismos para melhorar a receita. O secretário Seneri [Pauldo], de Desenvolvimento Econômico, se esforça para cortar os incentivos fiscais e lícitos; e o Cira [Comissão Interna de Recuperação de Ativos] se esforçar para cobrar os grandes devedores”, retrucou Taques.