Presidente da AMM se reúne com os ministros da Pesca e de Cidades

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, nesta terça-feira (21), para tratar de projetos que estão sendo desenvolvidos em Mato Grosso. Na ocasião, ele assinou um termo aditivo de prorrogação de prazo do convênio celebrado entre o ministério e a prefeitura de Nortelândia para a implantação do projeto de piscicultura. Com o termo, o prazo para a execução da obra vai até o final de 2017. “Com isso, ficou assegurado o convênio e a implantação dos projetos. 

''Vamos ter que realinhar os prazos para a execução das obras da fabricação de ração e do frigorífico de peixe, em razão da crise econômica que o País vive nesse momento”, disse ele.

O projeto que beneficiará toda a região do região do Médio Norte do Estado, prevê investimentos na ordem de R$ 16,5 milhões e atenderá a 15 municípios, através do Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto do Rio Paraguai. O projeto prevê a instalação em Nortelândia de uma unidade de beneficiamento de pescado, com capacidade para abater cinco toneladas diárias, e de uma fábrica de ração, com capacidade de produção de sete toneladas por dia. No município de Alto Paraguai será construído um laboratório de produção de alevinos (filhotes de peixe), aproveitando parte de uma infraestrutura existente. 

O laboratório terá capacidade para produzir cinco milhões de alevinos por ano. O convênio prevê ainda treinamento e capacitação dos futuros aquicultores. “O objetivo é organizar a cadeia produtiva que vai transformar a nossa região numa importante produtora de pescados e que vai beneficiar muitos municípios”, observou.

O presidente da AMM e prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga, também se reuniu com o ministro de Cidades, Gilberto Kassab, para tratar de restos a pagar de emendas de 2013 e 2014. Ele informou que os projetos já têm disponibilidade financeira, mas está aguardando a votação da Proposta de Emenda Constitucional na Câmara dos Deputados. A PEC já está sendo analisada em uma das comissões da Câmara. Com relação aos restos a pagar, o ministro Kassab garantiu que o prazo junto à Caixa Econômica Federal será prorrogado para que os municípios apresentem os seus projetos.

O ministro Kassab representou o governo federal durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em maio deste ano em Brasília. Na ocasião, Kassab se comprometeu com os prefeitos em rever a situação dos débitos a pagar com a União. Outro assunto tratado durante a reunião com o ministro, foi o programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente da AMM disse que os prefeitos serão informados com antecedência, para dar início à entrega de documentos e à preparação de terreno para receber as obras nos municípios.