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Zaque se afasta de inquérito que investiga suposta propina Promotor de Justiça alegou desconforto, por ter sido secretário de Segurança da atual gestão
O promotor de Justiça Mauro Zaque, da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, se afastou do inquérito que apura suspeitas de pagamento de propina no contrato firmado entre o Governo do Estado e empresa Consignum.
Ele mesmo instaurou a investigação, no início de abril, e intimou o ex-governador Silval Barbosa, o ex-secretário de Estado Cesar Zílio, da SAD, e o empresário Willinas Mischur, da Consignum, para esclarecimentos.
A empresa, que atua na gestão de margem de empréstimos consignados para servidores públicos, foi investigada na Operação Sodoma 2, da Delegacia Fazendária.
Assim, como ocupei o cargo de Secretário Estadual de Segurança Pública durante o ano de 2015, integrando a equipe do atual governo, não há como, ao menos por enquanto, se sentir confortável em presidir investigação
Zaque argumentou que preferiu se afastar das investigações porque os fatos podem se relacionar à atual gestão, da qual ele foi secretário.
“Não obstante, após reuniões com colegas que presidem outras investigações acerca dos fatos conexos, nas esferas civil e criminal, que já estão em fase mais avançada e, após exaustiva análise dos fatos denunciados, no presente inquérito, constatou-se que estes, ocorreram sob o manto da atual administração”, disse Zaque, em despacho feito no dia 18 de abril passado.
No documento, Zaque afirma não se sentir confortável para presidir investigação de "tamanha envergadura".
"Assim, como ocupei o cargo de Secretário Estadual de Segurança Pública durante o ano de 2015, integrando a equipe do atual governo, não há como, ao menos por enquanto, se sentir confortável em presidir investigação de tamanha envergadura que, fatalmente, independente do resultado, conduzirá a certeira suspeição prejudicando sobremaneira o objeto do presente inquérito civil", afirmou, no documento.
"Com efeito, por questões éticas e pela obviedade dos argumentos acima exposto, determino a remessa do presente Inquerito Civil para residtribuição a um dos Ilustrados Promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, com a devida compensação, para que lá tenha normal prosseguimento até sus ulteriores trâmites", escreveu.
Segundo apurou a reportagem, o inquérito foi redistribuído e, agora, está sob responsabilidade do promotor de Justiça Roberto Turin.
Denúncia anônima
Inicialmente, o inquérito foi instaurado pelo promotor Mauro Zaque, após denúncia anônima dando conta de pagamento de propina a agentes públicos estaduais a fim de manter a empresa Consignum como operadora do sistema de consignados a servidores públicos.
O empresário Paulo Mischur foi preso no dia 19 de março passado, na segunda fase da Operação Sodoma. Em suas residências foi encontrado cerca de R$ 1 milhão em espécie.
Em depoimento à Delegacia Fazendária (Defaz), o empresário confessou que chegou a pagar R$ 700 mil por mês de propina a fim de manter o contrato com a gestão de Silval Barbosa.
Segundo depoimento de Zílio ao MPE, Mischur teria pagado propina ao grupo de Silval durante dois anos e oito meses, o que daria um total de R$ 16 milhões.
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