INVESTIGADO NA SODOMA
Juíza estipula fiança de R$ 528 mil e manda soltar filho de Silval Rodrigo Barbosa havia sido preso no dia 25 de abril pela suspeita de envolvimento em esquema

A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, determinou a soltura do empresário e médico Rodrigo Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Em sua decisão, proferida nesta terça-feira (31), Selma estipulou o pagamento de fiança no valor de R$ 528 mil (600 salários mínimos).

Segundo ela, o valor determinado se aproxima ao que o Ministério Público Estadual diz ter sido desviado por Rodrigo.

Tal valor aproxima-se do que lhe refere o MPE na denúncia e provavelmente abarcará, também, a cobertura de custas processuais, em caso de condenação

“Tal valor aproxima-se do que lhe refere o MPE na denúncia e provavelmente abarcará, também, a cobertura de custas processuais, em caso de condenação”, afirmou a magistrada.

Rodrigo é réu da ação penal derivada da 2ª e 3ª fase da Operação Sodoma e foi preso preventivamente no dia 25 de abril.

Na tarde desta quarta-feira (1), após um oficial de justiça comparecer até a unidade prisional, Rodrigo Barbosa foi colocado em liberdade.

Além da determinação do pagamento de fiança, que ficará depositada na conta única do Poder Judiciário, Selma determinou que o médico seja monitorado com o uso da tornozeleira eletrônica - que será colocada no dia 6 de junho - e entregue seu passaporte, em 24 horas.

O filho de Silval ainda foi proibido de ter acesso ou frequência a quaisquer repartições públicas estaduais em Mato Grosso, já que as circunstâncias que se afiguram nos autos indicam que deva permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações; e proibição de manter contato com os demais acusados e as testemunhas arroladas pelo MPE.

Por fim, a juíza estabeleceu que o réu terá que comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar atividades.

“Recolhida a fiança, expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver o réu preso. Por ocasião da soltura, deverá ser intimado a comparecer em juízo para audiência de admoestação e colocação da tornozeleira eletrônica, que desde já designo para o dia 06 de junho de 2016, às 13:00 horas”, afirmou Selma.

Na ação, Rodrigo Barbosa é acusado de integrar suposto esquema que teria exigido propina de empresários para a concessão ou manutenção de contratos com o Estado.

Segundo a denúncia, ele “agiria nas sombras” e nos “bastidores do poder” para blindar e proteger a si mesmo e ao seu pai na arrecadação de milhões de reais em propinas.

A prisão de Rodrigo Barbosa teve como base a delação premiada firmada pelo ex-secretário de Estado de Administração, Pedro Elias, com o MPE.

Na delação, Elias disse que foi Rodrigo quem o convidou a integrar o esquema. O ex-secretário ainda apontou que o filho de Silval seria o possível autor de uma invasão em seu apartamento, no dia 6 de abril, ocasião em que documentos relacionados à investigação teriam sido furtados.

Pedido de liberdade

No pedido de liberdade provisória, a defesa de Rodrigo Barbosa apresentou documentos que, segundo a juíza Selma Arruda, comprovaram que o réu não estava em Cuiabá na data em que o apartamento do ex-secretário Pedro Elias teria sido arrombado, o que afastaria, ao menos preliminarmente, a hipótese de ter sido ele o autor de tal façanha.

A magistrada aceitou o pedido, mesmo ressaltando que sua decisão em decretar a prisão preventiva do filho de Silval também teve como embasamento a garantia da ordem pública, “diante da periculosidade do acusado”.

“Não se olvida que esse acusado não ostenta antecedentes criminais. Assim, caso mantenha seguro o juízo e se submeta à medidas cautelares legalmente previstas, é possível a concessão do benefício, especialmente porque, caso não estejam presentes os requisitos da manutenção da custódia, a fiança é cabível”, declarou.

Assim, caso mantenha seguro o juízo e se submeta à medidas cautelares legalmente previstas, é possível a concessão do benefício

A denúncia da Sodoma

Segundo a denúncia, assinada pela promotora Ana Cristina Bardusco, o grupo era dividido em várias ramificações, e cada uma delas possuía graus hierárquicos.

Silval Barbosa é apontado como o líder da organização, "responsável por articular e coordenar as ações dos demais integrantes".

O grupo atuaria exigindo pagamento de propina para conceder incentivos fiscais e para manter contratos de empresas com o Governo do Estado.

Na divisão secundária figuram os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Cezar Zílio e Pedro Elias; o ex-secretário adjunto de Administração, coronel José Jesus Nunes Cordeiro; o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Correa Araújo; o ex-procurador do Estado Chico Lima; a ex-secretária de Nadaf na Fecomércio, Karla Cintra; e o filho de Silval, o médico e empresário Rodrigo Barbosa.

“Os indícios apontam que a organização criminosa atuou de forma perene durante toda a gestão de Silval Barbosa, provocando prejuízo a toda a população mato-grossense, que até hoje arca com as consequências das ações criminosas de seus membros, frente ao sucateamento da máquina administrativa, ausência de investimento em infraestrutura, na saúde, segurança e educação pública, etc”, diz trecho da denúncia.

Já o ex-deputado José Riva foi denunciado após o depoimento do empresário Paulo Mischur, da empresa Consignum, alvo da 2ª fase da Sodoma. Mischur relatou que pagou R$ 17,6 milhões ao grupo liderado por Silval e a José Riva para manter o contrato que tinha com o Estado.

O ajuste da propina, conforme a ação, teria sido feito com a ajuda do empresário Tiago Dorileo, que também é alvo da Operação Ararath.

O grupo também teria exigido R$ 1 milhão da Zetra Soft, do empresário Fábio Drumond, para que a empresa passasse a gerenciar os empréstimos consignados dos servidores – tarefa então feita pela Consignum.

A tratativa, no entanto, acabou não sendo efetivada e o contrato – assim como as supostas propinas pagas para mantê-lo – continuou com a empresa de Mischur.

Também foi denunciado o servidor Bruno Sampaio Saldanha.

Ele teria exigido propina para fazer “vistas grossas” ao contrato do empresário Julio Tisuji, da empresa Webtech, que também confessou ter pago valores ao grupo.

Quanto ao prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães, consta na denúncia que ele ofereceu R$ 1 milhão, em 2012, ao então secretário de Administração César Zílio, para que o poder público pagasse valores a gráficas – por serviços inexistentes ou incompletos - no intuito de levantar dinheiro para pagar custos de campanha.

Entre as gráficas estavam as de propriedade dos empresários Antonio Roni de Luz e Evandro Gustavo Pontes da Silva, igualmente denunciados.