Pente Fino
TJ vai ouvir juízes e quer informações sobre todas as escutas autorizadas em MT Presidente e corregedora de Justiça vão investigar se magistrados foram induzidos ao erro para grampear pessoas alheias as investigações

A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, determinou que os juízes que autorizaram pedidos de interceptação telefônica no Estado prestem informações à Corregedoria-Geral da Justiça no prazo de cinco dias. A decisão foi proferida pela magistrada na segunda-feira (15) e contribuirá com as apurações referentes ao suposto esquema de grampos criminosos.

Maria Aparecida Ribeiro também encaminhou ofício circular para que todos os juízes criminais do Estado informem sobre solicitações de interceptações telefônicas que tenham sido concedidas entre os anos de 2014 até este ano. Ela ainda orientou os magistrados a permanecerem atentos ao que é estabelecido pela Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) em relação ao assunto.

De acordo com comunicado, a corregedora-geral informou ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, sobre as providências tomadas pela Corregedoria-Geral da Justiça para investigar o suposto esquema, que também é investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na sexta-feira (12), Rui Ramos determinou uma investigação interna no Poder Judiciário sobre as denúncias. Ele informou que o procedimento será sigiloso e que, por isso, não se pronunciará sobre os detalhes da apuração.

Na manhã desta terça-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça se reuniu com deputados da oposição, que cobraram apoio do TJ-MT em relação às apurações referentes ao suposto esquema de grampos ilegais. Ele comentou que o único modo para que as investigações fossem realizadas corretamente, seria por meio de um levantamento nas interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça.

“A Corregedoria abriu procedimento e vai ouvir o juiz de Cáceres, que vai ser chamado e ouvido. Já estive com ele, já conversei e ele me contou como isso aconteceu”, declarou.

O presidente do TJ-MT revelou que também solicitou informações aos magistrados do Estado sobre os pedidos de interceptações telefônicas concedidas nos últimos três anos. Ele acredita que a Corregedoria e o TJ-MT conseguirão obter as informações, porém poderão encontrar dificuldades. “Tem um problema, porque a Lei diz que todos esses contatos e essas atividades são sigilosas, então deve avançar sobre esse sigilo, para que eles possam mandar as informações e para que tenha esses números, para que possa saber quantas pessoas foram grampeadas”, explicou.

Rui Ramos enfatizou que, apesar da investigação interna no Poder Judiciário, as atribuições para realizar uma correição cabe somente à Corregedoria-Geral. Porém, ele comentou que também pretende contribuir, por meio das apurações do TJ-MT, para mais descobertas sobre as interceptações irregulares no Estado.

"Ontem a corregedora esteve aqui, porque essa tarefa é exclusivamente da Corregedoria. Porém, estou fazendo um trabalho paralelo. Eu quero saber quem está e quem não está, quem foi e quem não foi. E qualquer medida que tiver, vou pedir para um juiz auxiliar buscar as informações.

GRAMPOS ILEGAIS

O esquema de escutas telefônicas ilegais em Mato Grosso, investigado pela PGR, teria grampeado, ao menos, 120 pessoas, sem autorização judicial, desde 2014.

Entre os alvos, estão políticos com mandados, assessores, advogados, jornalistas e até policiais. Também estão na lista membros dos mais variados poderes e até mulheres que trabalham em cargos comissionados no Governo.

A suposta irregularidade é conhecida como "barriga de aluguel". Nela, a inteligência da PM solicitava interceptações de eventuais criminosos – no caso, uma quadrilha de tráfico de drogas e, posteriormente de assaltantes – e incluía nomes de outros alvos.

O ex-secretário de Segurança, Mauro Zaque, foi o responsável por encaminhar denúncia à PGR, na qual afirmou que Pedro Taques tinha conhecimento sobre o esquema criminoso. Para o promotor, o governador teria cometido o crime de prevaricação.

Porém, Taques afirmou que o ex-aliado fraudou o protocolo no qual afirmou que ele sabia dos “grampos” ilegais e disse que irá protocolar representação contra Zaque no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e na Procuradoria Geral de Justiça.